Corrupção reduz eficiência na gestão pública das áreas sociais, diz advogado-geral

Publicado em: 04/07/19

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

A corrupção é um entrave para a qualidade total da governança pública. A avaliação é do advogado-geral da União, André Mendonça, que participou, nesta quinta-feira (4), em Brasília, de um seminário que discutiu o impacto da corrupção nos direitos humanos.

O evento foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ministra da pasta, Damares Alves, abriu a palestra do advogado-geral, que abordou um estudo com indicadores de corrupção do Banco Mundial e da Transparência Internacional.

De acordo com os dados apresentados pelo advogado-geral, nos três países com melhores indicadores - Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia – não há desperdício de recursos aplicados em políticas públicas em relação aos que apresentaram maiores índices de corrupção. Nesses países, André Mendonça explica que os recursos liberados para a construção de uma escola ou de um hospital, por exemplo, são usados integralmente na obra e não há desvio do dinheiro. Já nos dois melhores colocados na América Latina – Uruguai e Chile, o desperdício é menor se comparado com o Brasil e com aqueles com classificação pior em relação à corrupção.

Ainda segundo a análise do advogado-geral, a escala de corrupção se assemelha aos indicadores de desenvolvimento humano das Nações Unidas. “As mesmas diferenças que existem nos indicadores de corrupção entre esses países também podem ser auferida nos Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH)”, frisou. Os números apresentados por André Mendonça indicam que, entre 2011 e 2017, o Brasil esteve entre os países que mais regrediram nos indicadores de corrupção. Ao invés de se aproximar do  mais bem colocado na região, ficou cada vez mais perto dos mais mal avaliados da América Latina.

O estudo compilado pelo advogado-geral da União já foi apresentado ao presidente da República e aos ministros do governo. Para André Mendonça, chegar próximos aos índices de países nórdicos e da Nova Zelândia ainda está muito longe para o Brasil, mas é possível estar no mesmo patamar dos mais bem colocados na América Latina.  Para isso, é preciso que todos respeitem leis contratos e condenações impostas pela Justiça. “Se eu quero que o meu país chegue ao Chile, pelo menos, precisamos ouvir a confiança que o cidadão deposita em nós. Honrando essa confiança, nós vamos melhorar os indicadores de governança e com isso, políticas públicas mais efetivas e os direitos humanos vão ser muito melhores resguardados”, conclui. 

Nei Pereira