NOTA À IMPRENSA

Publicado em: 25/04/18

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. O anúncio ocorreu em reunião com lideranças indígenas que questionam os efeitos da manifestação, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília.

A ministra se comprometeu a convocar o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio para discutir, juntamente com as respectivas assessorias e procuradores dos índios, interpretação dada pelo parecer quanto às terras tradicionalmente ocupadas.

Grace Mendonça assegurou às lideranças indígenas que a intenção do parecer foi conferir segurança jurídica para a viabilização da política pública de demarcações de terras indígenas.

Uma nova reunião com as lideranças indígenas será agendada para esta semana.

Assessoria de Comunicação