Subnúcleo de Contencioso Comum - SCOC

Equipe:

Clebson da Silveira
E-mail: clebson.silveira@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Flávio Teles Filogônio
E-mail: flavio.filogonio@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Sérgio Roberto Leal dos Santos
E-mail: sergio.leal@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

De acordo com o Art. 13, II, do Regimento Interno da PF/ES (com a redação dada pela Portaria nº 01, de 14 de março de 2017), compete ao Subnúcleo de Contencioso Comum – SCOC acompanhar e atuar nos processos judiciais relativos às matérias de previdência e assistência social, ressalvadas as atribuições do Subnúcleo de Gerenciamento de Contencioso de Massa – SUGER, em trâmite:

a) no primeiro grau da Justiça Federal, rito ordinário, Seção Judiciária do Espírito Santo, nas seguintes Subseções: Sede – Vitória: processos eletrônicos e físicos eventualmente existentes; Subseção de Serra: processos eletrônicos; e Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus: somente os processos eletrônicos;

b) na Justiça Estadual, nas seguintes Comarcas (21): Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Anchieta, Brejetuba, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória; e

c) na Justiça do Trabalho, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES e nas seguintes Varas: Varas do Trabalho de Vitória; Varas do Trabalho de Guarapari; Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante; e Posto Avançado de Afonso Cláudio.