Em palestra para juízes, Grace defende maior colaboração entre AGU e Judiciário

Publicado em: 21/02/17

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

Em palestra para juízes federais substitutos realizada nesta terça-feira (21/02) na Escola da Magistratura Federal, em Brasília, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que a Advocacia-Geral da União e o Poder Judiciário atuem cada vez mais em conjunto em benefício da sociedade, principalmente no que diz respeito à redução da litigiosidade.

Grace explicou que as atribuições da AGU se relacionam com o Poder Judiciário a partir de três perspectivas: funcional-instrumental; colaborativa-preventiva; e representação judicial. Na primeira perspectiva, a ministra destacou ser de fundamental importância compreender que a União é formada pelas contribuições da sociedade brasileira e que é necessário reduzir o grande volume de demandas em juízo. “É daí que surge a necessidade de diálogo entre a AGU e o Poder Judiciário. A AGU tem adotado um esforço inverso, de que a demanda nem chegue em juízo”, afirmou.

Passando para a perspectiva colaborativa-preventiva, Grace disse que a busca pela redução da litigiosidade começa com a presença de advogados públicos em todas as pastas do Poder Executivo. Segundo a ministra, estando próximos aos gestores, eles conseguem conferir segurança jurídica aos atos da administração. “Essa atuação mais preventiva evita medidas equivocadas, que venham a ser objeto de ações judiciais no futuro”, esclareceu a ministra.

Iniciativas          

Grace lembrou, também, iniciativas inovadoras implantadas pela AGU para reduzir o número de processos tramitando na Justiça. Uma delas é a Câmara de Conciliação e Arbitragem, que inicialmente foi criada, em 2007, para mediar conflitos entre órgãos públicos federais, mas que atualmente também soluciona conflitos com entes da federação e com particulares.

Outro projeto lembrado foi o das Centrais de Negociação, que receberam o prêmio Innovare em 2015. A partir dele, a AGU detecta processos na Justiça em que jurisprudência desfavorável à União já está consolidada e organiza um plano de negociação para celebrar acordos com a ajuda dos tribunais.

Na terceira perspectiva, a da representação judicial, Grace ressaltou a atribuição constitucional da AGU de representar, judicial e extrajudicialmente, não só o Poder Executivo – como normalmente se imagina – mas os três Poderes da União, inclusive o Judiciário. A ministra lembrou que a AGU instalou escritórios avançados em diversos tribunais, aperfeiçoando a defesa em juízo deles.

Sociedade

“A relação entre a AGU e a Justiça pode ser aprimorada. A AGU pode contribuir com o trabalho do Judiciário na perspectiva de construção. Há o interesse recíproco e a missão da melhor prestação de serviço para a sociedade”, completou a ministra, que se pôs à disposição da Justiça e dos juízes substitutos para trabalhar em conjunto em busca de soluções.

Laís do Valle