temporada piloto 2015/2016

Publicado em: 23/08/16

 

Temporada Piloto 2015/2016

 

                               A metodologia de trabalho do GTECC, no Estado de São Paulo, foi estabelecida com auxílio de representantes do CTI e da Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação – FACTI, em meados de 2015, o que resultou em um fluxograma das atividades a serem realizadas pelo referido grupo, instrumento que também poderia contribuir para a busca ou o desenvolvimento de uma solução de informática por meio da qual a realização de compras conjuntas passasse a ser uma tarefa mais simples e viável.

                               Com vistas a testar a metodologia de trabalho até então desenvolvida, concluiu-se pela necessidade de realizar uma “temporada piloto”, por meio da qual seria criado ao menos um subgrupo de atividades para a realização de uma licitação conjunta, adotando-se o fluxograma então estabelecido. Para a participação nessa temporada piloto, foram selecionados poucos órgãos que já mantêm relacionamento constante com a SAD/SP, peça fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos, e que participaram, em algum momento, de compras compartilhadas anteriormente, com sucesso.

                               A realização dessa temporada piloto também permitiria avaliar como um sistema informatizado deveria funcionar para contribuir para a melhoria das compras compartilhadas, com a simplificação dos procedimentos manualmente realizados e a redução significativa do tempo – e dos custos – para a conclusão do processo de compras conjuntas.

                               Importa destacar, ainda, que a metodologia de trabalho até então desenvolvida engloba apenas as atividades inerentes ao procedimento licitatório, não se estendendo, ainda, à execução do contrato decorrente da licitação conjunta, o que, diante das experiências anteriormente citadas, tem se mostrado um grande desafio, considerando a reduzida experiência e a ausência de normas especificamente aplicáveis às compras compartilhadas até o presente momento.

                               No âmbito da temporada piloto do Projeto Compras Colaborativas, atualmente, dois subgrupos encontram-se em andamento, quais sejam:

 

Subgrupo A:

Objeto: Contratação de serviços para manutenção de equipamentos de ar condicionado

Órgãos participantes: 17 (PAMA/SP, SAD/SP, NEMS/SP, 8º DN, ESPCEX, CTI, NUHASP, IV COMAR, BASP, BAST, PASP, 3º CTA, SRPV/SP, ILA, CECAT, ETA4, SFA/SP)

Fase atual (julho de 2016): Conclusão de Termo de Referência e realização de audiência pública.

 

Subgrupo B:

Objeto: Aquisição de material para manutenção de imóveis (perecíveis e elétricos)

Órgãos particpantes: 05 (CTI, SAD/SP, 11ª BIL, NEMS/SP, ESPCEX)

Fase atual (julho de 2016): Conclusão de Termo de Referência.

 

                               Deve-se registrar que, no curso da temporada piloto em apreço, verificou-se a necessidade de realização de diversas reuniões técnicas com o objetivo de aprofundar a análise das questões técnicas envolvidas nas contratações pretendidas, dirimir dúvidas quanto à prestação dos serviços que se pretende contratar e assegurar a uniformização e o detalhamento necessários às descrições dos serviços almejados e dos objetos que se pretende adquirir.

                               Em razão disso, inclusive, o Dr. Adriano Carrijo, da CJU/SP, propôs a realização de audiência pública em processos cujos objetos sejam mais complexos, como no caso do Grupo A – serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, o que será providenciado pelo grupo, que considera que tal instrumento poderá ser agregado à metodologia de trabalho anteriormente estabelecida para a realização de compras compartilhadas.