AGU/PGF celebra acordos para agilizar as obras de anel viário em Mato Grosso

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Publicado : 30/01/2020 - Atualizado às : 15:06:43

AGU/PGF celebra acordos para agilizar as obras de anel viário em Mato Grosso

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A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), obteve um índice de acordo de 92% durante mutirão de conciliação com proprietários de 51 terrenos próximos à estrada no âmbito de ações de desapropriação ajuizadas em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O mutirão de conciliação foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, na Subseção Judiciária de Barra do Garças, e contou com a participação de representantes da PF/MT, do Ministério Público Federal (MPF) e de técnicos do Dnit. Segundo o procurador federal Lucas Fernando Mioto, ao evitar o seguimento das ações judiciais, os acordos favorecem a pacificação social e trazem ganhos para toda a comunidade da região e também para os cidadãos diretamente atingidos pelas desapropriações. Com o encerramento dos processos, a autarquia irá pagar aproximadamente R$ 2 milhões em indenizações.

“O Dnit costuma ter um elevado índice de acordos em suas desapropriações, o que decorre de uma avaliação justa das áreas a serem desapropriadas. Esse trabalho gera segurança para as partes, além de proporcionar uma sensação de justiça para aqueles diretamente afetados por essas ações”, salienta o procurador federal.

A obra

Mioto ressalta que as desapropriações são necessárias para que o Dnit possa concluir as obras. O Contorno Rodoviário de Barra do Garças é um dos empreendimentos logísticos mais importantes da região Leste de Mato Grosso e interliga as rodovias BR-070/MT e BR-158/MT, na divisa de Mato Grosso com Goiás. No total, o trecho soma cerca de dez quilômetros.

O governo federal está investindo R$ 150 milhões nas obras, incluindo serviços de pavimentação, drenagem, iluminação, supervisão e gestão ambiental e a realização das desapropriações. O empreendimento envolve, ainda, a construção de pontes sobre os rios Garças e Araguaia. O Dnit espera concluir nos próximos 180 dias as obras do sistema de drenagem, uma das últimas etapas para a entrega do contorno viário.

Além de sua importância regional, a obra beneficia diretamente três municípios: Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás. Isso porque a nova via vai retirar o tráfego pesado de carretas e caminhões do perímetro urbano dessas cidades e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.

Nos casos em que não houve acordo com os proprietários, a AGU irá defender na Justiça a validade das indenizações propostas pelo Dnit. “Seguiremos acompanhando de perto, pois são ações prioritárias dada a relevância econômica e social que essa obra tem”, finaliza Mioto.

A PF/MT é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Foto: dnit.gov.br

 


 
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