Advogado-geral afirma que AGU continuará auxiliando STF a buscar justiça

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Publicado : 19/12/2019 - Atualizado às : 14:05:47

Imagem: reprodução
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“Contem com a Advocacia-Geral da União e tenham em nós uma instituição que sempre estará à disposição para auxiliá-los na distribuição da justiça”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, nesta quinta-feira (19), durante sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).

André Mendonça agradeceu o trabalho da Corte ao longo do ano e as decisões proferidas. “O Supremo Tribunal Federal foi essencial e tem sido essencial não só para a pacificação, mas para a consolidação do nosso Estado Democrático de Direito. Isso é intangível, valor que não se mede em números”, pontuou.

Para o advogado-geral, o ano foi de muito aprendizado. “Desculpe se em algum momento falhamos, mas tenham certeza que estamos à disposição para continuar aprendendo e contribuindo”, acrescentou.  “Foi um ano exaustivo. Que o próximo ano seja muito mais próspero e com esses princípios mais consolidados “, concluiu.

Balanço

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fez um balanço da atuação do STF. Ele destacou que em 2019 a Corte teve coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos.  Foram 114,1 mil decisões proferidas – pelas turmas e plenário – no período, sendo 96,9 mil decisões monocráticas e 17,1 mil decisões colegiadas (um aumento de 18,3% em relação a 2018).  

Somente este ano, o plenário físico do STF se reuniu 79 vezes e julgou 259 processos. Já noo Plenário Virtual foram realizadas 40 sessões e julgados 3.280 processos.

Toffoli destacou que o STF está com o menor acervo de processos aguardando resolução nos últimos 22 anos. O acervo atual é de 30,7 mil processos em tramitação, número 20,6% inferior em relação a 31 de dezembro de 2018.

“Esses números são impressionantes e é por isso que eu digo: Não há Suprema Corte no mundo que julgue o número de processos que o Supremo Tribunal da República Federativa do Brasil julgue. Não há produtividade e eficiência maior”, concluiu.


 
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