AGU apresenta em conferência da ONU iniciativas brasileiras contra corrupção

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Publicado : 19/12/2019 - Alterado : 20/12/2019

Foto: Unis Vienna
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A Advocacia-Geral da União apresentou os resultados mais recentes das ações anticorrupção do Brasil na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP/UNCAC, na sigla em inglês), realizada ao longo desta semana em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Os acordos de leniência realizados pela AGU em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que somente em 2019 permitiram o retorno de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, foram um dos destaques.

A conferência acontece a cada dois anos. O objetivo é fazer uma espécie de balanço nas iniciativas de cada país, e, com base na troca de experiências internacional, estabelecer uma agenda anticorrupção para o biênio seguinte.

Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU), Vanir Fridriczewski apresentou no evento o Laboratório de Recuperação de Ativos (Labra), ferramenta implantada pela AGU em 2017 que permite cruzar informações de vários bancos de dados para identificar, de forma mais fácil, bens de pessoas e empresas devedoras da União. O instrumento possibilitar consultar dados como CPFs, CNPJs, registros de veículos, imóveis e doações eleitorais.

“O Labra tem sido importante para que consigamos recuperar valores para os cofres públicos nesses últimos dois anos. É uma ferramenta que despertou interesse de outros países”, conta Fridriczewski.

Vanir diz que outro importante instrumento tem sido o acordo de leniência com empresas envolvidas em corrupção – apenas em 2019 foram cinco. Por meio deles, as companhias se comprometeram a pagar R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos e a entidades públicas prejudicadas pelos crimes.

Além disso, foram criadas equipes regionais de advogados da União para atuar em regime de dedicação exclusiva em ações de combate à corrupção. Soma-se, ainda, a formação de um grupo dedicado a mover processos com base nas informações de irregularidades obtidas por meio de colaborações em acordos de leniência.

Cooperação internacional

Para Fridriczewski, é importante que o Brasil se articule com outros países para avançar mais no combate à corrupção — tanto de forma repressiva quanto preventiva. “A articulação entre países é um dos temas mais candentes. Uma das dificuldades é que o sistema jurídico de cada país é diferente, mas é essencial encontrar caminhos para a cooperação internacional”, afirma.

O advogado da União diz que está otimista com os avanços do país na área: “Estamos adotando vários instrumentos para o combate à corrupção, seja no Direito penal ou fora dele. A avaliação que eu faço é de que o Brasil está no caminho certo”, conclui.

Clarissa Pains


 
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