Produção de conhecimento jurídico e ação inclusiva/social culminam ano letivo EAGU/BA

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Publicado : 11/12/2019 - Alterado : 16/12/2019

No âmbito da União e dentro do ordenamento jurídico, o Pregão é caracterizado como modalidade de licitação. Logo, o novo Decreto nº 10.024/2019 é tema de interesse relevante na Administração Pública Direta e Indireta.

Para abordar o assunto em destaque, a EAGU/BA e IF BAIANO realizou conjuntamente, em  02/12/19, a palestra Mudanças no Pregão com o Decreto nº 10.024/19 com o mestrando em Direito Constitucional (UFRN) e também Procurador federal AGU, Dr. Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro.

Oportunamente e na abertura do evento, o procurador federal Dr. Osvaldo Almeida Neto, também Coordenador da EAGU/BA entregou o certificado de premiação para as estudantes de Direito Adriele Mota de Oliveira Santos, estagiária da PU/BA e  Jailce Campos e Silva, aluna do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), que .foram certificadas em 1º e 2º lugar , respectivamente, pela produção do artigo científico decorrente do Edital EAGU/BA-01/2019.  A primeira com o tema A atuação conciliatória da Advocacia Geral da União em sua dimensão social: análise sobre a conciliação como o futuro dos processos federais e a segunda com o tema A aplicação interpretativa do Direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal.

O público presente totalizou aproximadamente 70 pessoas representando membros – servidores das Fundações, Autarquias além Órgãos da Administração Direta, a exemplo: IF Baiano, DNIT, Ministério da Agricultura, Desenbahia, BCB, TRF1, INSS, MPF, TER, INCRA, ANM, ICMBIO – DNIT, etc

Em apoio as diretrizes do Eixo Inovação e Educação Inclusiva AGU, a Escola da AGU/Bahia apresentou no foyer do Auditório CWT, o pintor Gabriel Monteiro de Sant`Ana, mediante Exposição de vinte telas com pinturas figurativas e abstratas de autoria do artista, produção inclusiva resultante das aulas de arte do jovem Gabriel com o professor Waldo Robatto.

 Em decorrência da contribuição voluntária dos participantes da palestra, a EAGU/BA Solidária arrecadou aproximadamente 100 itens de higiene para doação ao público infantil assistido em abrigo de crianças na capital baiana.


 
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