Organograma

Compartilhamento: Organograma Organograma Organograma
publicado : 30/06/09
São Órgãos integrantes da Procuradoria Federal junto à ANS:



· Gerência de Contencioso (GECON)

· Gerência de Consultoria Normativa (GECOS)

· Gerência de Consultoria Administrativa (GEADM)

· Gerência de Dívida Ativa (GEDAT)

· Assessoria Especial da PROGE (ASSEP)

· Assessoria de Apoio às Reuniões de Diretoria Colegiada e Demais Assuntos (ASSERDC)

· Assessoria de Relações Institucionais (ASSERI)



Conheça as atribuições desses órgãos e seus responsáveis:


· GERÊNCIA DE CONTENCIOSO (GECON)

Compete à Gerência de Contencioso (GECON) a coordenação e execução da representação judicial e extrajudicial da ANS e de seus agentes públicos. Nesse sentido, atua perante o Poder Judiciário nas ações onde a ANS é parte ou interessada, colhendo as informações técnico-administrativas junto a essa Agência, necessárias à elaboração de sua defesa em juízo.

Por outro lado, é responsável pelo encaminhamento dos elementos de fato e de direito aos demais Órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal, nos casos em que a atuação da ANS em juízo é desempenhada pelos mesmos. (vide o link Representação Judicial)

Gerente: Dr. Danilo Sarmento Ferreira (danilo.ferreira@ans.gov.br)
Substituta: Drª. Marisa Cássia Batista de Sá (marisa.sa@ans.gov.br)


· GERÊNCIA DE CONSULTORIA NORMATIVA (GECOS)

A Gerência de Consultoria Normativa tem por escopo o assessoramento da Administração Pública, no caso, a ANS, no controle da legalidade e da formalidade dos atos a serem por ela implementados.

Suas principais formas de atuação são:

1) Respostas às consultas jurídicas formuladas pelo Administrador Público quanto à interpretação e aplicação de toda a legislação, seja ela de cunho constitucional, legal, ou infralegal, relacionada, direta ou indiretamente, à saúde suplementar;

2) Controle da legalidade dos procedimentos concernentes à instauração dos regimes especiais (direção técnica, direção fiscal, alienação da carteira de beneficiários dos planos privados de assistência à saúde, liquidação extrajudicial e falência) nas operadoras de planos privados de assistência à saúde, analisando, em especial, eventual existência de óbice jurídico quando da recomendação pela área técnica de deflagração de um desses regimes; e

3) Análise da regularidade legal e formal da minutas dos atos normativos de maior relevância.


Gerente: Drª. Maria Cecília Cordeiro Oliveira (cecilia.oliveira@ans.gov.br)
Substituto: Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida (edibaldo.brígida@ans.gov.br)


· GERÊNCIA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA (GEADM)

A Gerência de Consultoria Administrativa (GEADM) atua no assessoramento jurídico para as atividades meio da ANS, sendo responsável pelo exame de consultas em matéria de processo administrativo, recursos humanos e análise prévia das minutas de editais, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos, convênios e demais instrumentos que a ANS intervenha ou seja parte no âmbito administrativo.

Gerente: Dr. Alexandre Gomes Gonçalves (alexandre.goncalves@ans.gov.br)
Subsituto: Dr. Dilson Jorge Mascarenhas dos Santos (dilson.santos@ans.gov.br)


· GERÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA (GEDAT)

A Gerência de Dívida Ativa (GEDAT) tem por finalidade institucional precípua a de coordenar as atividades relativas à inscrição e arrecadação da dívida ativa da ANS, emitindo pareceres sobre a apuração de liquidez, certeza e exigibilidade dos créditos tributários ou de qualquer outra natureza cobrados pela ANS para fins cobrança, amigável ou judicial, além de ser a mesma a responsável pela emissão de pareceres sobre pedidos de parcelamento formulados na via administrativa ou judicial, concernentes a débitos inscritos como dívida ativa da ANS, adotando as medidas necessárias à sua formalização e ao seu acompanhamento, procedendo, ainda, aos cálculos, atualizações e revisões dos valores inscritos em dívida ativa ou de custas judiciais.

Gerente: Dr. João Paulo Pereira de Souza (joao.souza@ans.gov.br)
Substituto: Dr. Otavio Augusto Lima de Pilla (otavio.pilla@ans.gov.br)


· ASSESSORIA ESPECIAL DA PROGE (ASSEP)

Compete à Assessoria Especial da PROGE (ASSEP) assessorar diretamente o Procurador-Chefe, através da elaboração de pareceres e demais pronunciamentos jurídicos, estudos, pesquisas, trabalhos e outras atividades de cunho estratégico sobre temas de Direito relacionado a sua área de atuação e coordenação.

É a ASSEP também responsável por praticar todos os atos inerentes ao serviço administrativo da PROGE, tais como receber, registrar, expedir, acompanhar e controlar a tramitação de documentos e processos no âmbito da Procuradoria e receber, analisar, preparar e expedir respostas às consultas e denúncias encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos dentre outras atividades .


Responsável: Dr. Edibaldo Homobono Santa Brígida (edibaldo.brigida@ans.gov.br)
Substituto: Dr. Helio Verdussen de Andrade Filho (helio.filho@ans.gov.br)


· ASSESSORIA DE APOIO ÀS REUNIÕES DE DIRETORIA COLEGIADA E DEMAIS ASSUNTOS (ASSERDC)

Compete à ASSERDC assessorar diretamente o Procurador-Chefe na análise jurídica das pautas de reuniões de Diretoria Colegiada e nos demais assuntos por ele determinados.

Responsável: Drª. Adriana Suzano de Camargo Castro (adriana.castro@ans.gov.br)
Substituta: Drª. Débora de Paula Pereira (debora.pereira@ans.gov.br)


· ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ASSERI)

Compete à Assessoria de Relações Institucionais - ASSERI receber, analisar e adotar as
medidas pertinentes referentes às requisições oriundas dos Órgãos de execução da PGF e AGU para subsidiar a defesa judicial da ANS.

Responsável: Vitor Eduardo Martins Costa Pittigliani (vitor.pittigliani@ans.gov.br)