Ordens de Serviço

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Publicado : 10/06/2009 - Alterado : 01/04/2020

Ordem de Serviço em vigor


 
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ORDEM DE SERVIÇO N. 00001/PFE - DNIT - março/2020 - Art. 1º A Procuradoria Federal no Estado do Pará prestará colaboração à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT. 583,68 KB
ORDEM DE SERVIÇO N° 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU - Disciplina, no âmbito da Procuradoria Federal Especializada do DNIT, a elaboração de manifestações jurídicas, a dispensa de aprovação de atos praticados pelos Procuradores Federais e uniformização de entendimentos, e dá outras providências. 358,4 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 00002, DE 04 DE JULHO DE 2016, Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA LOPES DE SOUSA, para gerenciar o Sistema AGU de Inteligência Jurídica -SAPIENS no âmbito da Procuradoria Federal Especializada do DNIT/sede e das PFEs junto às Superintendências Regionais do DNIT nos Estados 337,92 KB
ORDEM DE SERVIÇO Nº 0001, DE 27 DE JUNHO DE 2016, Art. 1º DELEGAR ao Procurador Federal EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, a função de atestar a Folha de Registro de Atividades dos Procuradores Federais em exercício na PFE/DNIT/Sede e dos Procuradores Federais responsáveis pelas PFEs junto às SR/DNIT nos Estados. 71,68 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 000001-2015 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pela PFE/DNIT quando do recebimento de comunicações judiciais nos termos da Portaria nº 535, de 27-06-2008, da PGF. 133,12 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 005-2014 - Delegar ao Subprocurador-Chefe Nacional do DNIT, Vitor Pinto Chaves, a função atestar folha de Registro de Atividades dos Procuradores Federais na Sede e Estados bem como autorizar as férias. 51,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 004-2014 - Atribuir à Servidora Lourdes Bernadete Nascimento Leite a função de atestar Folha de Frequencia e férias dos servidores em exercício na PFE/DNIT/Sede 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 003-2013 - Entre outros assuntos, revoga a Ordem de Serviço nº 02/2013. 71,68 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 01-2013 - Revoga a Ordem de Serviço nº 0002 de 21 de março de 2011. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 006-2012 - Atribui ao Servidor Bruno A. Casagrande o Cargo de Gestor Nacional do SICAU. 40,96 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 002-2012 - Atribui ao servidor Marcelo Fiuza Lima o acúmulo das funções de Gestor Nacional do SICAU e Gestor Nacional do SISCON . 51,2 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 005-2012 - Determina mudanças na distribuição de Processos PFE/DNIT. 30,72 KB
ORDEM DE SERVIÇO PFE/DNIT Nº 001-2012 - Designa Procuradora Debora Cristina Parga Torres p/atuar como coordenadora. 40,96 KB
OS-PFE-006-2011 - Determina que a Folha de Ponto do DNIT deverá ser assinada pelos Chefes Imediatos 51,2 KB
OS-PFE-005-2011 - Determinando Suspensão dos Serviços de Assistentes Jurídicos PFE/DNIT 61,44 KB
OS-PFE-004-2011 - Designa Procurador Rodrigo Bezerra Martins p/atuar como coordenador. 40,96 KB
OS-PFE-003-2011-Designa Procuradora Débora C. Parga Torres atuar c/Coordenadora PFE/DNIT/Consultoria 51,2 KB
OS-PFE-001-2011 - Atribui Cargo de Gestora Nacional do SICAU e SISCON 30,72 KB
OS-PGF-ADJUNT-004-2010 - Disciplina a forma de solicitação de subsídios 30,72 KB
OS-PFE-002-2010 - Atribui Cargo de Gestora Local do SICAU 30,72 KB
OS-PFE-001-2010 - Designa Procurador Gustavo Ferreira Alves Coordenador de GT 20,48 KB
OS-DG-003-2009 - Autoriza celebração de Termo Aditivo de Paralização após manifestação da PFE 51,2 KB
OS-PFE-004-2009 - Designa Procurador Gustavo Ferreira Alves Coordenador de GT 30,72 KB
OS-PFE-003-2009 - Designa Procuradora Ana Cristina de Pinho Coordenadora de Grupo de Trabalho 30,72 KB
OS-PFE-002-2009 - Designa Procurador Tiago Coutinho de Oliveira Coordenador de Grupo de Trabalho 30,72 KB
OS-DG-002-2009 - Fixa prazo para submissão à PFE dos termos aditivos de prorrogação 1,68 MB
OS-PFE-001-2009 - Atribui Cargo de Gestora Nacional do SICAU e Suplente 30,72 KB
OS-DG-001-2009 - Dispõe sobre a fiscalização da Faixa de Domínio das Rodovias Federais 1,87 MB
OS-PGF-006-2009 - Resolve sobre informações em MS e HD impetrados perante Tribunais Superiores 1,78 MB
OS-PFE-003-2008 - Constitui Grupo de Trabalho de Procuradores Federais do Setor Consultivo 30,72 KB
OS-PFE-002-2008 - Designa Procuradora Denianne de Araújo Coordenadora de Grupo de Trabalho 30,72 KB
OS-PFE-001-2008 - Designa Procurador Daniel Gustavo Santos Roque Coordenador de Grupo de Trabalho 30,72 KB