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Publicado : 10/06/2009 - Alterado : 13/02/2020

iNSTRUÇÕES DE SERVIÇO


 
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PFE/DNIT N. 00001, de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os documentos que devem instruir os processos de desapropriação do DNIT, e dá outras providências 481,28 KB
IS-PFE-001-2016 - Altera a redação do art. 4° da Instrução de serviço PFE/DNIT n. 003, de 10/02/2011. 81,92 KB
IS-PFE-04-2014 - Regulamenta o art. 5º da Portaria nº 694 da Procuradoria-Geral Federal, de 22 de julho de 2009, no âmbito do DNIT. 573,44 KB
IS-PFE-01-2013 - Disciplina os procedimentos de comunicação entre PFE/SP e orgãos de representação. 102,4 KB
IS-PFE-001-2012 -Disciplina a distribuição dos processos para o Contencioso PFE/DNIT 30,72 KB
IS-PFE-010-2011 -Disciplina a análise e emissão de manifestação nos processos distribuidos. 51,2 KB
IS-PFE-009-2011 - Disciplina os procedimentos de comunicação entre Apoio e Procuradores PFE/DNIT 51,2 KB
IS-PFE-008-2011 - Revoga Instrução de Serviço nº 0002 de 10 de maio de 2011 51,2 KB
IS-PFE-007-2011 - Disciplina Processos distribuidos antes do período de férias Procuradores PFE/DNIT 51,2 KB
IS-PFE-006-2011 - Emissão e encaminhamento da folha mensal das Atividades Procuradores PFE/DNIT 81,92 KB
IS-PFE-005-2011 - Dispõe sobre os Débitos Fiscais dos Contratados do DNIT 61,44 KB
IS-PFE-004-2011 - Aprova em carater Normativo Manifestação Jurídica 450,56 KB
IS-DG-010-2011 - Aprova as Diretrizes Básicas para Desapropriação 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 003-2011 - Dispõe sobre os documentos para desapropriação. 40,96 KB
IS PFE-DNIT-Nº 002-2011 - Disciplina as atividades dos Assistentes de Apoio Jurídico na PFE / DNIT 153,6 KB
IS PFE-DNIT-Nº 001 -2011. Dispõe sobre a observância dos Enunciados de Boa Prática Consultiva 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 004-2010 - Dispõe sobre vigência da IS PFE DNIT Nº 0004 de 2008 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 003-2010 - Resolve sobre o não esgotamento da análise jurídica das Unid. Jur/ S. Reg. 40,96 KB
IS PFE-DNIT-Nº 002-2010 - Trata sobre o interesse do DNIT nos Mandados de Segurança 51,2 KB
IS PFE-DNIT-Nº 001-2010 - Disciplina sequência dos documentos a serem juntados aos Processos Adm. 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 008-2009 - Disciplina os casos de alteração do Edital Padrão de Licitação do DNIT 51,2 KB
IS PFE-DNIT-Nº 007-2009 - Dispõe sobre a distribuição de tarefas entre os Procuradores Federais 51,2 KB
IS PFE-DNIT-Nº 006-2009 - Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais - REVOGADA PELA PORTARIA PFE/DNIT Nº 001/2010. 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 005-2009 - Disciplina representação judicial do DNIT nos TRF´s 51,2 KB
IS PFE-DNIT-Nº 004-2009 - Dispõe sobre a representação judicial nos Tribunais Superiores 51,2 KB
IS PFE-DNIT-Nº 003-2009 - Aprova trabalho jurídico do Procurador Federal HAROLDO FERNANDES DUARTE 3,82 MB
IS PFE-DNIT-Nº 002-2009 - Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais 30,72 KB
IS PFE-DNIT-Nº 001-2009 - Dispõe sobre vigência da IS PFE DNIT Nº 0004 de 2008 30,72 KB
IS-DG-006-2009 - Dispõe sobre a lavratura de termo aditivo de suspensão de prazo 1,63 MB
IS-DG-005-2009 - Dispõe sobre os pagamentos devidos pelo DNIT 1,76 MB
IS-DG-003-2009 - Trata sobre minutas de editais_ contratos_ etc - manut./conserv. rodoviária 2 MB
IS-DG-002-2009 - Dispõe sobre a necessidade de manifestação jurídica do órgão Convenente 1,73 MB
IS PFE-DNIT-Nº 005-2008 - Dispõe sobre o limite de distribuição de processos na PFE Sede 40,96 KB
IS PFE-DNIT-Nº 004-2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise e emissão de parecer-MP 82-2002 40,96 KB
IS PFE-DNIT-Nº 003-2008 - Altera a IS PG Nº 001 de 2002 - Certidão do RI - Desapropriação 92,16 KB
IS PFE-DNIT-Nº 002-2008 - Dispõe sobre o sistema de distribuição de processos na PFE Sede 40,96 KB
IS PFE-DNIT-Nº 001-2008 - Dispõe sobre a representação judicial do DNIT - ALTERADA PELA IS 004/2009 30,72 KB