Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa

Imprimir: Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa Compartilhamento: Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa Advocacia-Geral participa de assinatura de termo aditivo da cessão onerosa
Publicado : 01/11/2019 - Alterado : 06/11/2019

Foto: Bruno Spada/MME
Foto: Bruno Spada/MME

“Ganha o Brasil, ganha a sociedade brasileira”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, na manhã desta sexta-feira (01/11) durante a assinatura do termo aditivo ao contrato de cessão onerosa entre a Petrobrás e a União. A assinatura é fundamental para a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para ser realizado no dia 06/11.

O termo é uma revisão dos valores previstos no contrato assinado em 2010 em que a União cedeu onerosamente à Petrobrás o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal. À época, a Petrobras pagou R$ 74 bilhões à União. O próprio contrato previa, no entanto, revisão desse valor no futuro, considerando, entre outros, o valor atualizado do petróleo. Pelos novos cálculos previstos no termo aditivo, assim, a União terá que devolver 34 bilhões de reais à petroleira.

O cumprimento do acordo e a concordância da Petrobras eram necessários para a realização do leilão que vai ofertar o volume excedente aos 5 bilhões de barris na área do pré-sal.

Para André Mendonça, a assinatura do termo dá segurança jurídica para todo o processo.  “É um privilégio a AGU servir aqueles que buscam trabalhar em busca do interesse público, com boa fé, com probidade e buscando soluções técnicas e juridicamente sustentáveis”, disse o advogado-geral, um dos representantes da União que assinou o termo.

Também participaram da assinatura os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Economia, Paulo Guedes; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi do Amaral e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »

Imagens Relacionadas

Foto: Bruno Spada/MME
Imagem: Ascom/AGU