AGU monta força-tarefa para evitar que Enem sofra empecilhos judiciais

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Publicado : 25/10/2019 - Alterado : 01/11/2019

Foto: Wesley Mcallister
Foto: Wesley Mcallister

Uma equipe de 130 procuradores federais começou nesta sexta-feira (25/10) a atuar em regime de plantão nos tribunais do país para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra qualquer empecilho judicial.

O grupo, que conta com membros da AGU espalhados por todos o país, já foi municiado por um conjunto de informações e teses jurídicas para serem utilizadas de forma ágil em eventuais ações judiciais. Os subsídios foram discutidos e repassados por meio de videoconferências realizadas nos últimos dias com dirigentes da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), unidade da AGU na instituição encarregada da organização da prova.

“Nossa principal missão é dar suporte jurídico e resguardar as políticas públicas do Inep”, explica a procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca. De acordo com a procuradora, a iniciativa é inédita e busca “deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”.

Trabalhando desde antes da formalização da equipe, a AGU já conseguiu evitar a concessão de uma liminar que pedia a reabertura do prazo de isenção das inscrições, cuja vitória foi garantida graças à atuação perante a Justiça Federal de São Paulo.

Até a publicação desta matéria, outros 34 processos individuais já estavam sendo analisados durante o plantão. Os casos tratam de assuntos como pagamento via boleto bancário, alteração de local de prova, alteração cadastral e problemas decorrentes da inscrição.

Mais de cinco milhões de estudantes devem realizar as provas do Enem nos dias 3 e 10 de novembro em mais de dez mil locais de aplicação.


 
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