Aconteceu o 4º Ciclo de Oficinas Temáticas da PF/PA

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Publicado : 02/10/2019 - Alterado : 10/10/2019

“Nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, a Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), em parceria com a Escola da AGU, as Procuradorias Especializadas e os setores técnicos da ANM, IBAMA,  ICMBio e  FUNAI promoveu o 4º Ciclo de Oficinas Temáticas da PF/PA, com o tema “A atuação do poder público no controle e fiscalização das atividades de mineração”. O evento foi planejado pela Procuradora Federal Patrícia Cruz, Coordenadora do Núcleo de Matéria Finalística da PF/PA, com o apoio do procurador Eli Meneses Bessa, Coordenador da Escola da AGU no Pará.

O objetivo do evento foi promover a capacitação dos procuradores atuantes na matéria finalística no Estado do Pará, bem como fomentar o diálogo entre as instituições e a comunidade acadêmica, por meio da apresentação de diversos temas relacionados ao marco legal da mineração no país e à atuação do poder público no controle e fiscalização das atividades minerária.

Nesta quarta edição do Ciclo de Oficinas Temáticas, palestraram Márcio Chaves de Castro, Subprocurador-Chefe Substituto da PFE/ANM/Sede;  Wagner Araújo Nascimento, Chefe da Divisão de Segurança de Barragens ANM/MG; Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA/Sede; Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe da PFE/IBAMA/Sede; Virgínia Araújo de Oliveira, Procuradora-Chefe da PFE/ICMBio/Sede; Paulo César Wanke, Procurador-Chefe da PFE/ FUNAI/Sede e Pedro Gaia, Coordenador Geral de Licenciamento da FUNAI/Sede.

Dentre os participantes, estiveram presentes a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Regional Federal da 1ª região, Carolina Bastos Lima Paes; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Pará, João Filipe Casagrande Morelato; o representante da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE no Pará,  Rosemiro Salgado Canto Filho; a Procuradora-Chefe do ICMBIO no Estado do Pará; Elizabeth Vieira, além de outros Procuradores Federais, servidores da ANM,  acadêmicos de Direito e membros da sociedade em geral.

 

“ Além de garantir a qualificação técnica dos procuradores que atuam diretamente com a temática da mineração no Estado do Pará, o evento representa um importante passo dado em direção à ampliação do diálogo institucional entre as procuradorias da AGU e os setores técnicos das entidades. Foram dois dias muito produtivos, nos quais podemos ouvir e aprender sobre o papel institucional de cada entidade, esclarecendo diversas dúvidas relacionadas à atuação judicial” destacou a Procuradora Federal Patrícia Cruz, responsável pelo Núcleo de Matéria Finalística da PF/PA e coordenadora do evento.

 

O evento se insere, ainda, na perspectiva de fomento das atividades da Escola da AGU no Pará, bem como na integração da mesma com as autarquias e fundações públicas federais representadas, entidades universitárias e sociedade em geral.


 
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