Licença para tratamento de saúde

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Publicado : 25/02/2009 - Atualizado às : 16:50:58
PROCEDIMENTOS Aplicáveis a todos os servidores em exercício em Órgãos ou Entidades externas à AGU (Advogados da União, Procuradores Federais e servidores da área de apoio técnico-administrativo). 1- A análise e concessão das licenças, a seguir enumeradas, são de responsabilidade da Unidade de Recursos Humanos do Órgão ou Entidade de exercício. - Licença por acidente em serviço - Licença por motivo de doença em pessoa da família - Licença à gestante, à adotante e à paternidade - Licença para tratamento de saúde 2- Unidade de Recursos Humanos do Órgão ou Entidade de exercício homologa exceto licença à adotante e à paternidade) e publica em Boletim Interno a concessão da licença. 3- Unidade de Recursos Humanos do Órgão ou Entidade de exercício encaminha a licença homologada, anexando-a à freqüência mensal do servidor, para o endereço acima. Contato: sames.crh@agu.gov.br