nº 75 - abr/2008

Imprimir: nº 75 - abr/2008 Compartilhamento: nº 75 - abr/2008 nº 75 - abr/2008 nº 75 - abr/2008 nº 75 - abr/2008
Publicado : 23/02/2009 - Atualizado às : 18:37:08
Revista Virtual da AGU Ano VIII nº 75, de abril de 2008
 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
O Tratamento diferenciado às Microempresas, Empresas de pequeno porte e Sociedades Cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07 - Jessé torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti 460,8 KB
Natureza do Decreto Presidecial que declara área de interesse social para fins de Reforma Agrária - Cid Roberto Almeida Sanches 194,56 KB
O Direito fundamental do feto Anencefálico (uma análise do processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 54) - Luís Carlos Martins Alves Jr 317,44 KB
O Estado Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Reflexões sobre o multilateralismo em Direitos Humanos no âmbito da OEA - Danielle Aleixo Reis do Valle Souza 204,8 KB
Direitos Humanos na OEA: Análise da atuação brasileira ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Sérgio Ramos de Matos Brito 174,08 KB
2008 - Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - José Otaviano de Oliveira 153,6 KB
A Responsabilidade do Advogado Público por atos e manifestações praticados no exercício de suas atribuições - Omar Bradley Oliveira de Souza 143,36 KB
Composição de Litígios pela Administração Pública sem intervenção do Judiciário - Kaline Ferreira Davi 163,84 KB
Comentário ao Artigo 1º da Constituição Brasileira - Lúcio Pegoraro 450,56 KB