Escola da AGU em Santa Catarina apoia evento da SPU

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Publicado : 28/08/2019 - Atualizado às : 13:55:04

A Escola da AGU em Santa Catarina realizou o cerimonial do Seminário Interinstitucional sobre Regularização de Ranchos de Pesca em Santa Catarina, promovido pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU).

O evento teve como objetivo apresentar o novo modelo processual de regularização de ranchos de pesca, por meio da concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) de imóvel da União, para todos os municípios costeiros do estado catarinense.

A apresentação ficou por conta de representantes de órgãos federais como a Receita Federal, ICMBio, Capitania dos Portos e Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Participaram também representantes da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI).

Gestores e responsáveis pelo setor pesqueiro dos municípios litorâneos de Santa Catariana compareceram. O evento aconteceu no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Florianópolis, no dia 20 de agosto.


 
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