MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO É REALIZADO NA BAHIA COM A PARTICIPAÇÃO DA PFE/DNIT

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Publicado : 27/08/2019 - Alterado : 20/09/2019

Mutirão de conciliação é realizado na Bahia com a participação da PFE/DNIT 

 

O mutirão, que resultou em mais de 93% de acordos, teve como objetivo agilizar os processos de desocupações das áreas que serão atingidas pelas obras de implantação da BR-235/BA, Lote 02.

 

A Procuradoria Federal Especializada PFE/DNIT, juntamente com técnicos da Autarquia, representantes da Procuradoria Federal no Estado da Bahia e da Justiça Federal participaram, entre os dias 20 e 22 de agosto, de um mutirão de conciliação que teve como finalidade promover a agilização de desocupação de áreas para implantação de trecho da BR-235/BA, no município de Jeremoabo – Lote 02.  As audiências foram realizadas na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Paulo Afonso.

 

Dos 93 processos incluídos na pauta das audiências, 87 resultaram em acordos, representando 93,54% do total, informou o procurador-chefe da PFE/DNIT/BA, Ricardo Martins. De acordo com o procurador, dos processos nos quais não houveram acordo, em quatro já teve deferimento de imissão na posse. Segundo ele, dois processos aguardam deferimento de imissão pela Justiça Federal.

 


 
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