Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco

Imprimir: Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco Compartilhamento: Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco Transposição: AGU e estados do Nordeste discutem início da operação no São Francisco
Publicado : 19/06/2019 - Atualizado às : 13:10:44

Fotos: Renato Menezes/AscomAGU
Fotos: Renato Menezes/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, nesta terça-feira (18/06), de reunião em Brasília para discutir o início da operação comercial da transposição do Rio São Francisco. Além da instituição, participaram do encontro representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Acordo assinado em 2005, antes do início das obras, definiu que o governo federal custearia todo o valor do empreendimento, enquanto os estados ficariam responsáveis pelos custos de manutenção e operação do sistema.

No encontro desta terça-feira, foram apresentados os critérios adotados nos cálculos das tarifas para manutenção, captação e distribuição da água. A conta será feita todo ano pela Codevasf e deverá ser aprovada pela agência reguladora de água. Em 2019, os custos da manutenção foram calculados em 373 milhões de reais.

A assinatura dos contratos de operação é o último passo para que a água da transposição seja distribuída para a população dos quatro estados. Apesar de ainda não existir nenhum contrato assinado, em algumas áreas, como na Paraíba, a água já chegou, mas a distribuição ainda funciona em forma de testes dos equipamentos – a chamada pré-operação.

Diálogo

A expectativa da AGU é de que as negociações sejam concluídas e a assinatura do contrato com os estados ocorra ainda neste ano. “Havia uma queixa dos estados de que eles não eram ouvidos. Como são muitos órgãos do governo federal, a comunicação é mais complicada e mais complexa. O objetivo desse encontro é de que a gente proporcione um diálogo de maneira coordenada e estratégica, e que essa comunicação leve ao objetivo final, que é a assinatura de acordo”, explica o diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, José Roberto da Cunha Peixoto.

Em abril, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, já haviam se reunido com os governadores dos quatro estados do Nordeste para discutir o início da operação comercial da integração do Rio São Francisco.

Progresso

A obra de transposição começou em 2007. São 720 mil metros de canais que irão transferir de 1% a 3% das águas do São Francisco para abastecer açudes e rios que secam durante o período de estiagem nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As obras estão 97% concluídas.


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »

Imagens Relacionadas

Fotos: Renato Menezes/AscomAGU