Agenda Pública 2019

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Publicado : 29/04/2019 - Alterado : 30/08/2019

PROCURADOR-GERAL – DR. EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO - EM EXERCÍCIO

Semana de 26 de agosto a 30 de agostos 2019

Sexta-feira 30/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h00 – Reunião no MINFRA

Assunto: Sobre passe livre - Decreto

15h30min/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 29/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h00 – Despachos Internos

15h15min/16h00 – Reunião PF/ANTT e GEAUT/ANTT

Assunto: ANÁLISE DE PROCESSOS SUSPENSOS - GEAUT

16h05min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira – 28/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/15h30min – Sala do CSAGU (Ed. Sede I AGU, 14º andar)

Assunto: 1ª Reunião da Força-Tarefa Infraestrutura AGU Nacional

16h00/18h00 – Despachos Internos

Despachos Internos

Terça-feira – 27/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/15h00 – Reunião PF/ANTT

Assunto: DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO E COOPERAÇÃO ENTRE AS SUBPROCURADORAS ATÉ MEADOS DE NOVEMBRO

15h10min/18h00 – 824ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 26/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/16h00 – Despachos Internos

16h15min/18h00 – Reunião PF/ANTT e DDB – na Diretoria

Assunto: TRANSNORDESTINA

PROCURADOR-GERAL – DR. EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO - EM EXERCÍCIO

Semana de 19 de agosto a 23 de agostos 2019

Sexta-feira 23/08/2019

09h00/18h00 – 18º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM

Royal Tulip Alvorada – Brasília DF

Quinta-feira – 22/08/2019

09h00/18h00 – 18º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM

Royal Tulip Alvorada – Brasília DF

Quarta-feira – 21/08/2019

09h30min0/13h00 – Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate – Setor Comercial Sul - Quadra 06, Asa Sul, Brasília

Assunto: Curso - Audiência simulada de Arbitragem

14h30min/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 20/08/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h10min/12h00 – 823ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

14h30min/15h30min – Reunião PF/ANTT E SUINF

Assunto: CONCEBRA/ARBITRAGEM – PEDIDOS DE SUBSIDIOS

15h45min/18h00 – Despachos Internos

Segunda-feira – 19/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h50min – Despachos Internos

15h15min/16h30min – Reunião no MINFRA

Assunto: Reunião sobre o Passe Livre – Decreto

17h00min/18h00 – Despachos Internos

PROCURADOR-GERAL – DR. EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO - EM EXERCÍCIO

Semana de 12 de agosto a 16 de agostos 2019

Sexta-feira 16/08/2019

09h00/10h220min – Despachos Internos

10h30min/12h00 – Reunião sala Plenária/DG – PF/ANTT E OUVIDORIA

Assunto: Comissão de Outorga - Edital BR-364/365/GO/MG

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 15/08/2019

09h00/11h00 – Despachos Internos

11h05min/12h00 – Reunião PF/ANTT

Assunto: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS

14h00/14h45min – Despachos Internos

15h00/16h00 – Reunião na CONJUR/MINFRA

Assunto: Reunião para tratar sobre: Faixa de domínio e área não edificável.

16h30min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira –14/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h00 – Despachos Internos

15h30min/16h00 – Reunião PF/ANTT – bloco A 3º andar/ Autopista Fluminense e Razien Combustíveis SA

Assunto: Reunião com representantes das empresas Raízen Combustíveis e Autopista Fernão Dias, para tratar de acordo em relação à ação de reintegração de posse na ação nº 0040124 81.2015.4.01.3800, em trâmite na 21ª VF do TRF1ªR/SJMG.

16h05min/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 13/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h20min - Despachos Internos

15h30min/17h00 – 822ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

17h10min/18h00 – Despachos Internos

 Segunda-feira – 12/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h00 – Reunião para discussão da Resolução 5.850/2019 no TCU

TCU – anexo 2 – sala 157

15h30min/18h00 – Despachos Internos

PROCURADOR-GERAL – DR. EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO - EM EXERCÍCIO

Semana de 05 de agosto a 09 de agostos 2019

Sexta-feira 09/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos.

15h30min 16h30min – Reunião na Sala Plenária – Diretor Geral

Assunto: Apresentação do Plano de Projeto de Atuação Responsiva – PAR

16h45min/18h00 – Reunião MINFRA – Secretaria Executiva

Assunto: Gratuidades e Passe Livre

Quinta-feira – 08/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h25min – Despachos Internos

14h30min/15h30min – Reunião PF/ANTT – bloco A 3º andar

Assunto: Gestão Contencioso

15h35min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira –07/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h30min – Despachos Internos

15h00/15h30min – Reunião PF/ANTT – bloco A 3º andar

Assunto: Documentos de Arbitragem

15h45min/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 06/08/2019

09h00/10h55h00 – Despachos Internos

11h00/12h00 – Reunião na PF/ANTT - bloco A 3º andar

Assunto : ACP NOVA DUTRA

14h0016h55min - Despachos Internos

17h00/19h30min – 821ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

 

Segunda-feira – 05/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h45min – Despachos Internos

15h00/16h00 - Prévia da reunião para discussão da Resolução 5.850/2019 no TCU

ANTT - 2º Andar - Bl. C - Sala de reunião da DEB

16h30min/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO - EM EXERCÍCIO

Semana de 29 de julho de 02 de agostos 2019

Sexta-feira 02/08/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos.

Quinta-feira –01/08/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h45min – Despachos Internos

15h00/16h00 - Chefia de Gabinete do Secretário Executivo do MINFRA - Sala 500, 5º andar.

Assunto: PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO

16h30min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira –31/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h30min – Despachos Internos

15h00/18h00 – Reunião AGU/DEP/CONT – Sede I 3º

 Palestra “ACORDOS JUDICIAIS NA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - VISÃO NORMATIVA À LUZ DE CASOS CONCRETOS

Terça-feira – 30/07/2019

08h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 820ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 29/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 22 de julho de 26 julho 2019

Sexta-feira 26/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos.

Quinta-feira – 25/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira–24/07/2019

09h00/09h55minh00 – Despachos Internos

10h00/11h00 – Reunião na Diretoria/Elizabeth Braga

Assunto: Resolução 5.850/2019 da ANTT, reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de rodovias federais  

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 23/07/2019

08h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 819ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 22/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/16h50min – Despachos Internos

17h00/18h00 – 63ª Reunião Extraordinária – Bloco G – 3º andar

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 15 de julho de 19 julho 2019

Sexta-feira 19/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h25min – Despachos Internos

14h30min/15h30min - Apresentação da PF/ANTT ao Diretor Davi Barreto.

15h35min/18h00 – Despachos Internos.

Quinta-feira – 18/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h45min – Despachos Internos

15h00/16h00 – Reunião MINFRA/CONJUR

Assunto: Reunião para tratar sobre: Faixa de domínio e área não edificável.

16h30/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 17/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 16/07/2019

08h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 818ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 15/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 08 de julho de 12 julho 2019

Sexta-feira 12/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 11/07/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h05min/12h00 – Reunião na Diretoria

Assunto: GT/PAR

14h30min/16h00 – Reunião no MINFRA

Assunto: Reunião de Alinhamento -  Acordo FCA.

16h30/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 10/07/2019

09h00/10h25min – Despachos Internos

10h30min/12h00 – Reunião na Diretora Elizabeth Braga

Assunto: ABTI – Processos para quitação de multas impeditivas.

14h00/16h25min – Despachos Internos

16h30min/18h00 – Reunião na SUINF (Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária)

Assunto: Ação Civil Pública n. º 0035175-61.2015.4.02.5101, ajuizada pelo Ministério Público Federal – MPF e Revisão Tarifária NovaDutra 2019.

16h20min/18h00 - Despachos Internos

Terça-feira – 09/07/2019

08h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 817ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 08/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 01 de julho de 05 julho 2019

Sexta-feira 05/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h00 – Despachos Internos

15h05min/16h00 – Reunião na PF/ANTT – SUINF (Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária) – GEAUT (Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio ao JARI)

16h05min/18h00 – Despachos Internos

Assunto – Prescrição

Quinta-feira – 04/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 03/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/16h00 – WORKSHOP PALÁCIO DO PLANALTO

ASSUNTO: MELHORIAS REGULATÓRIAS – AGENDA DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS NOS SETORES DE INFRAESTRUTURA

16h20min/18h00 - Despachos Internos

Terça-feira – 02/07/2019

08h00/12h00 – Curso de Arbitragem e Poder Público – Escola da AGU

14h00/18h00 – Despachos Internos

Segunda-feira – 01/07/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 24 de junho de 28 junho 2019

Sexta-feira 28/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 27/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/14h55min – Despachos Internos

15h00/16h00 – Reunião na PF/ANTT – Demandas da ANTT dentro das particularidades da VALEC

16h05min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 26/06/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h05min/11h00 – Posse do novo Diretor Geral/ANTT –

Dr. Davi Ferreira Gomes Barreto – Auditório da ANTT

11h05min/12h00 – Despachos Internos

14h30/15h45min – Workshop PPI – Auditório anexo I - Palácio do Planalto

16h00/18h30min – Reunião na Diretoria/ANTT - Apresentação do Plano de Concessão

Terça-feira – 25/06/2019

08h00/10h30min – Curso de Arbitragem e Poder Público – Escola da AGU

11h00/12h00 – Reunião Sede AGU I – PLC 26/2018

14h00/15h20min – Despachos Internos

15h30min/18h00 - 815ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 24/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/16h30min – Apresentação do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2019 – Auditório Sede ANTT                                                                  

16h35min/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 17 de junho de 21 junho 2019

Sexta-feira 21/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 29/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 19/06/2019

09h00/12h00 – Reunião com Órgãos Setoriais – SCD 10 – PL 52/13 (Agências Reguladoras) – Alinhamento Setorial – Palácio do Planalto

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 18/06/2019

08h00/12h00 – Curso de Arbitragem e Poder Público – Escola da AGU

14h00/15h20min – Despachos Internos

15h30min/18h00 - 815ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 17/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 10 de junho de 14 junho 2019

Sexta-feira 14/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 13/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/16h00 – Acordo 4131 – FCA/VLI

16h15min/17h40min – Despachos Internos

18h00 - Solenidade de lançamento da Força-Tarefa de Infraestrutura – na AGU

Quarta-feira– 12/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 11/06/2019

08h00/12h00 – Curso de Oratória

14h00/15h20min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 814ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 10/06/2019

09h00/12h00 – Curso de Oratória

14h00/16h00 – Reunião sala Plenária DG

Assunto: GT-PAR

16h15min/18h00 – Despachos Internos

                                                                            

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 03 de junho de 07 junho 2019

Sexta-feira 07/06/2019

09h00/12h00 – Curso de Oratória

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 06/06/2019

09h00/10h00 – Curso de Oratória

10h30min/13h00 - Reunião no MINFRA

Assunto – Fechamento das alterações de contrato da BR153/GO/TO

14hh00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 05/06/2019

09h00/12h00– Reunião no MINFRA-SFPP

Assunto - Alinhamento interno das alterações contratuais da BR-153/GO/TO10h30min/12h00

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 04/06/2019

08h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h20min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 813ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 03/06/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Curso de Oratória

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY – EM EXERCÍCIO

Semana de 27 de maio 31 de maio 2019

Sexta-feira 31/05/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h00/12h00min – Reunião Sala plenária/DG

Assuntos – Atuação responsiva – OUVIDORIA/ANTT

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 30/05/2019

09h30min/13h00 – Reunião no MINFRA

Assunto – Fechamento das alterações de contrato da BR153/GO/TO

Em paralelo na CONJUR – reunião sobre Descumprimento da resolução ANTT – Acordo/FCA

14hh00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 29/05/2019

09h00/10h20min – Despachos Internos

10h30min/12h00 – Sala de reuniões PF/ANTT

Assunto – Modelagem das Novas Concessões

 14h00/15h55min – Despachos Internos

16h00/17h00 – Reunião PF/ANTT Assunto- Convênio GEAP/ANTT

Assunto – Gestão da PF/ANTT

17h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 28/05/2019

08h00/12h00 – Curso de Arbitragem e Poder Público – Escola AGU

14h00/15h20min – Visita da Procuradoria Geral a GEAUT (Gerência de Autos de Infração e apoio ao JARI)

15h30min/18h00 – 812ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 27/05/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h05min/12h00 – Reunião sala plenária da Diretoria com Superintendência e Ouvidoria/ANTT

Assunto – apresentação Temática do Projeto de Atuação Responsiva – SUFER

(Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transportes Ferroviário de Cargas)

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 21 de maio 24 de maio 2019

Sexta-feira 24/05/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h00/11h30min – Reunião geral com a PF/ANTT

Assuntos – Pauta Geral

14h00/18h00 – Despachos Internos (Ultima atuação do Procurador na ANTT)

Quinta-feira – 23/05/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h00/12h00 – Reunião na SUEXE – Superintendência Executiva

Assunto – apresentação temática do Projeto de Atuação Responsiva – SUROC (Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviário e Multimodal de Cargas)

14hh00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 22/05/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/17h00 – Despachos Internos

17h00/18h00 – Reunião PF/ANTT /GEPES – Gerência de gestão de pessoas

Assunto- Convênio GEAP/ANTT

Terça-feira – 21/05/2019

09h00/10h40min – Despachos Internos

11h00/12h00 – Reunião como DPU na PF/ANTT

Assunto – Embarque de Crianças e Adolescentes

14h00/15h00 – Despachos Internos

15h05min/18h00 – 811ª Reunião de Diretoria – bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 20/05/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 13 de Maio 17 de Maio 2019

Sexta-feira 17/05/2019

09h00/12h00min -  Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 16/05/2019

09h00/1200 - Despachos Internos

14h00/15h20 – Despachos Internos

15h30min/16h30min –  Reunião na Procuradoria/ANTT

Assunto: Processos Sancionadores Simplificados das Atividades de Fiscalização

16h40/18h00 - Despachos Internos

Quarta-feira– 15/05/2019

09h00/18h00 – Férias

Terça-feira – 14/05/2019

09h00/18h00 – Férias

Segunda-feira – 13/05/2019

09h00/18h00 – Férias

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 06 de Maio 10 de Maio 2019

Sexta-feira 10/05/2019

09h00/18h00min -  Férias

Quinta-feira – 09/05/2019

09h00/18h00 – Férias

Quarta-feira– 08/05/2019

09h00/09h40 – Despachos Internos

10h00/11h30min – Reunião na Procuradoria/ANTT, Bloco A – 3º Andar.

Assunto: Aprovação da Proposta de Alteração do Regimento Interno.

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 07/05/2019

09h00/12h – Despachos Internos

14H00/15H20 - Despachos Internos

15h30min/18h00 – 809ª Reunião de Diretoria/ANTT – Bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 06/05/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 01 de Maio 03 de Maio 2019

Sexta-feira 03/05/2019

09h00/12h00min -  Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 02/05/2019

09h00/1200 - Despachos Internos

14h00min/14h50 – Despachos Internos

15h00/16h30 –  Reunião na ANTT, sala plenária – Bloco G, 3º Andar.

Assunto: Apresentação Sobre Procedimentos e Critérios de Alterações de Contratos de Concessão de Rodovias (Grupo de Trabalho de inclusão/exclusão/reprogramação de obras e serviços)

16h40min/18h00 - Despachos Internos.

Quarta-feira– 01/05/2019

09h00/18h00 – Feriado – Dia do Trabalhador

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Terça-feira – 30/04/2019

09h00/12h00 – 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC.

Assunto: Ação Civil Pública N. 5002932-88.2019.4.04.7200 Município de Palhoça X Autopista Litoral Sul S.A e ANTT

Segunda-feira – 29/04/2019

08h00/18h00 – Sede da Procuradoria da República em Santa Catarina

 Assunto: Audiência Sede da Procuradoria da República em Santa Catarina

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 22 de Abril 26 de Abril 2019

Sexta-feira 26/04/2019

09h00/10h00min -  Despachos Internos

10h10min/12h00 - Reunião Mensal PF/ANTT

Assuntos Gerais

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 25/04/2019

09h00/1200 - Despachos Internos

14h15min/16h00 – Reunião na Diretoria – Dra. Elizabeth Braga.

Assunto: Reunião inicial do projeto INTEGRA+

16h10min/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 24/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/1600min – Reunião na Diretoria com Dra. Weber Ciloni

Assunto: MPF x NOVA DUTRA E ANTT

16h05min/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 23/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

15h05min/18h00 – 808ª Reunião de Diretoria/ANTT – Bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 22/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 15 de Abril a 19 de Abril 2019

Sexta-feira - 19/04/2019

09h00/1200 -  Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 18/04/2019

09h00/1200 -  Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 17/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 16/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/15h25min – Despachos Internos

15h30min/18h00 – 807ª Reunião de Diretoria/ANTT – Bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 15/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

 

PROCURADOR-GERAL – DR. PAULO ROBERTO A. MAYER RAMALHO

Semana de 08 de Abril 12 de Abril 2019

Sexta-feira 12/04/2019

09h00/12h00min -  Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quinta-feira – 11/04/2019

09h00/1200 - Despachos Internos

14h00/18h00 – Despachos Internos

Quarta-feira– 10/04/2019

09h00/12h00 – Despachos Internos

14h30min/16h30min – Reunião na Diretoria com Dra. Elizabeth Braga e Dr Marcelo Vinaud

Assunto: Reunião de acompanhamento dos assuntos ligados a instruções técnicas e acórdãos TCU

16h45min/18h00 – Despachos Internos

Terça-feira – 09/04/2019

09h00/10h00 – Despachos Internos

10h00/14h00 – Reunião na Diretoria/ANTT

Assunto: ARTERIS

15h05min/18h00 – 806ª Reunião de Diretoria/ANTT – Bloco G – 3º andar

Segunda-feira – 08/04/2019

09h00/10h40min – Despachos Internos

11h00/12h00 – Reunião CONJUR-MINFRA

Assunto: Devolução de Trechos Ferroviários. Proposta de Acordo MPF (NUP: 00475.002034/2016-28)

14h00/14h40min –  Despachos Internos

15h00/16h00 – Reunião na AGU/PGF DEPCONSUL

Assunto:  Competência da ANTT para outorga e regulação de serviços ferroviários

16h30min/18h00 – Despachos Internos