PFE/DNIT INSTITUI COORDENAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

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Publicado : 25/03/2019 - Alterado : 07/05/2019

PFE/DNIT INSTITUI COORDENAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

Considerando que para a execução de uma obra de infraestrutura de transportes é necessária para a desapropriação de áreas ou imóveis, a Procuradoria Federal Especializada – PFE/DNIT, por meio da Portaria Nº 0004, de 06/02/2019, criou a Coordenação de Desapropriação. Para coordenar a área, foi designada a Procuradora Federal Mitzi Silva Antunes.

 Mitzi é chefe da PFE/DNIT/SC, com bastante atuação no setor de desapropriação, apoiando as audiências de conciliação nas diversas unidades da federação, com o objetivo de agilizar o andamento dos processos, abrindo caminho para a execução de obras. À frente da Coordenação, a Procuradora deu início a um trabalho de articulação, envolvendo não só os órgãos internos do DNIT, que tratam do assunto, mas também a Procuradoria-Geral Federal (PGF) que que atua no ajuizamento de ações e participa das audiências e mutirões de conciliação, através da Procuradoria Federal nos Estados.

Durante uma reunião de Mitzi com o Subprocurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis de Brito, na qual estavam presentes o Chefe de Gabinete da PGF, Rafael Camparra Pinheiro e o  Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Piauí (PF),  Caio Nogueira, foi decidido que será formalizado, via SAPIENS, o pedido de normatização de procedimentos de acordo com as  Instruções de Serviços (IS) publicadas pelo DNIT, como por exemplo, as que se referem à realização de mutirões,  uma vez que a  Autarquia não possui ingerência sobre as atividades da PF.

A Procuradora reuniu-se, também, com o Diretor de Planejamento e Pesquisa – DPP/DNIT, Luíz Guilherme, com a equipe da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento – CGDR e com o Coordenador de Desapropriação do Ministério dos Transportes (MINFRA), Bruno Marques.

No encontro foi discutida a necessidade de implantação e atualização de instruções técnicas integradas com as jurídicas e qualificação, por meio de cursos especializados de conciliação, tanto para procuradores, quanto para servidores do DNIT (engenheiros) que irão atuar nas Audiências de Conciliação/Mutirão.

Para Mitzi, é fundamental que a Coordenação, tenha conhecimento de todos os procedimentos relacionados a desapropriações em todo o país durante cada exercício. “A partir das informações obtidas, teremos condições de organizar grupos para darem suporte às PFs e às Superintendências Regionais, demonstrando a importância da assessoria jurídica na fase administrativa da desapropriação, bem como na esfera judicial, servindo de ponte entre a PF, nas unidades da federação e o Judiciário”, ressalta a Coordenadora.

Ela informou que está sendo formado um Grupo de Trabalho composto por cinco membros da PFE/DNIT -  Sede e estados, sendo 3 Procuradores Federais indicados pela Coordenação e aberta a vaga para dois Procuradores que tenham interesse em apoiar a Coordenação aprimorando seu conhecimento em desapropriação.

 

Foto: da esquerda para direita: Camparra, Mitizi, Ávio e Caio

 

 

 

 


 
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