Advogado-geral quer programa de integridade da Vale adaptado às exigências da CGU

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Publicado : 11/03/2019 - Alterado : 18/03/2019

Imagem: Ascom/AGU
Imagem: Ascom/AGU

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a Vale deve submeter seu programa de integridade à análise da Controladoria-Geral da União (CGU). A ideia é que técnicos da pasta possam sugerir melhorias no compliance da empresa para reduzir a chance de ocorrer novos incidentes como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e, posteriormente, que possam monitorar a implantação das medidas.

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (11/03), durante visita do advogado-geral a Belo Horizonte (MG) para acompanhar de perto a condução do caso de Brumadinho (MG). Na capital mineira, Mendonça se reuniu com representantes da Advocacia-Geral de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG).

O advogado-geral revelou que iniciará de imediato as discussões com a mineradora para a submissão do programa de integridade à CGU. “Essa é uma demanda que nós vamos colocar como necessária para que a Vale busque um novo paradigma de atuação para a prevenção de eventos como de Brumadinho, nos aspectos socioambientais, socioeconômicos e de gestão interna”, disse Mendonça.

“Esse programa de integridade deve ser submetido a um monitoramento por uma auditoria independente, a ser custeada pela própria Vale, e também às autoridades competentes para que a Vale tenha uma gestão corporativa monitorada, íntegra. A Controladoria vai emprestar sua expertise relativa aos programas de integridade para que a Vale se adeque a uma prática que seja validada segundo parâmetros não só do Brasil, mas também internacionais”, acrescentou.

Já o advogado-geral de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou a importância da atuação conjunta e integrada entre as instituições. "É fundamental na medida em que uma troca de experiências torna mais efetiva e concreta a atuação da advocacia pública como um todo na interlocução com a empresa e as demais instituições jurídicas", avaliou.


 
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