Modalidades Convencionais - Obras e serviços de engenharia

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Publicado : 17/01/2019 - Alterado : 26/08/2019

Informamos que, para fins de unificação de procedimentos, utilizamos a Instrução Normativa nº 5, de 2017, da Secretaria de Gestão como parâmetro inclusive para as contratações de obras públicas, em que tal normativo, em tese, não seria vinculante. Entretanto, essa utilização, no caso de Obras, é apenas como boas práticas, sendo possível ajustes e adaptações.