EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO

Imprimir: EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO Compartilhamento: EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO EAGU-BA promove painel sobre DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO
Publicado : 03/12/2018 - Alterado : 05/12/2018

Tradicionalmente, quando escutamos a palavra patrimônio é comum pensar em bens físicos: edificações, museus, monumentos, etc. Todavia, na atualidade a definição de patrimônio tornou-se bem mais abrangente que outrora, uma vez que é resultante da cultura de um coletivo de saberes – práticas - outros e não somente da sua relevância histórica.

A efetiva proteção do patrimônio cultural brasileiro sob a ótica do direito patrimonial foi ponto de partida para realização do evento temático pela EAGU/BA. Inclusive pelo fato do estado da Bahia, segundo referência do IPHAN, constituir-se expressivamente com âmbito de proteção do patrimônio cultural, tanto de bens materiais como imateriais. E tendo a capital baiana Salvador denominada de cidade histórica que possui bens tombados.

Nessa perspectiva, a EAGU-BA, em parceria como IPHAN/BA realizou o Painel DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO, em 28 de novembro de 2018 ao longo de 8 horas.

O evento teve como finalidade aprofundar o diálogo sobre a questão central relacionada aos desafios à proteção do patrimônio cultural e histórico nas esferas jurídica, administrativa, acadêmica e gestão privada.  Portanto, contou com a presença do procurador federal e coordenador EAGU/BA, Dr. Osvaldo Almeida Neto que atuou como moderador do painel. Para participar desse diálogo cada painelista trouxe diferentes abordagens a respeito do tema central seguido de debate em plenário. Sendo assim, a programação destacou:  A NOVA POLÍTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL (Sr. Bruno César Sampaio Tavares/IPHAN-BA) - USAR PARA PRESERVAR (Profº. Francisco Senna/UFBA) - SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO BRASIL (Dra. Maria Genésia de Sant'anna-UFBA/BA) - TRAJETÓRIAS DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (Sr. Diretor Geral João Carlos Cruz de Oliveira/IPAC/BA)  -  A CONTRIBUIÇÃO DA SPU NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITICO: O CASO DAS BARRACAS DE PRAIA DE PORTO SEGURO-BA (M.e. Abelardo de Jesus Filho/SPU) - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (M.e. Katiani Zape/UNIJORGE) - O PAPEL DA PROCURADORIA NA ATUAÇÃO DO IPHAN (Dr. Osvaldo Almeida Neto/PF/BA).  Como contribuição da área de educação, também ocorreu a exposição de pôster acadêmico, oriundo da pesquisa e produção de artigo cientifico intitulado A DIDÁTICA DE ENSINO DA HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO MUSEAL, de autoria da historiadora Iolanda Almeida Santos.

Ressalta-se que o evento oportunizou a discussão do ponto de vista temporal e jurídico com base na legislação que rege sobre o patrimônio cultural brasileiro, desde o Decreto-Lei n 25, de 30/11/1937 até a Constituição brasileira de 1988, os quais merecem destaque pela evolução conceitual apresentada:

  • Decreto-Lei n 25, de 30/11/1937 [...] o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico [...] bibliográfico ou artístico.
  • Artigo 216, Constituição Federal de 1988, de 5/10/1988. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial [...] portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]

 

Acrescentando ainda ao público participante a difusão da Legislação infraconstitucional sobre Patrimônio Material e principais atos normativos, a exemplo do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 - Regimento Interno do IPHAN e por último a Portaria IPHAN n. º 375, de 19 de setembro de 2018, que institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan.

Na plateia estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado – presidente da Ordem Terceira da Santa Casa – estagiários da AGU – servidores da AGU - servidores do Exército brasileiro – procuradores do IPHAN – presidente da Associação das Baianas de Acarajé da Bahia, dentre outros.

O acolhimento de cada participante foi realizado por uma baiana tão referenciada pelo compositor baiano Dorival Caymmi divulgador dessa personagem típica da Bahia em canção "O que é que a baiana tem?" Tem torso de seda, tem! / Tem brincos de ouro tem! / Corrente de ouro tem! / Tem pano-da-costa, tem! / Sandália enfeitada”... que recebia painelistas e participantes com caloroso abraço e expressivo sorriso.

Ao final do evento foi proporcionado momento gastronômico para saborear as iguarias baianas, a exemplo do acarajé, abará e bolinho de estudante. Também foi possível apreciar exposição com registros do patrimônio imaterial baiano, sob a curadoria da Coordenação de Fomento ao Artesanato e equipe - SETRE/BA.

A integralidade do evento esteve sob coordenação da EAGU/BA representada pelas servidoras Kátia Mergulhão (psicóloga/coordenadora administrativa) e Iolanda Almeida Santos (pedagoga). Além de contar com a apoio/patrocínio da ANAFE.

Iolanda Almeida Santos / Pedagoga EAGU-BA


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »