I Encontro de Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos na área de Infraestru

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Publicado : 28/11/2018 - Alterado : 05/12/2018

 

 

I Encontro de Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos na área de Infraestrutura de Transportes

 

O evento foi uma oportunidade para a troca de experiências e integração entre as instituições que atuam na área de infraestrutura de transportes.

 

Realizado nos dias 21 e 22/11/2018, numa iniciativa da Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – PFE/DNIT, com o apoio da Diretoria –Geral e da Diretoria Executiva da Autarquia, o evento teve uma participação maciça de público de diferentes instituições. O encontro contribuiu para o aprofundamento dos debates necessários à formulação de estratégias de atuação que possam contribuir de forma efetiva para a solução de gargalos que dificultam a realização de ações voltadas para as demandas provenientes da sociedade.

 

Alguns temas tratados:

  • Panorama do DNIT;
  • Aspectos da Cobrança e Recuperação de Créditos do DNIT;
  • Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade;
  • Uso e Ocupação da Faixa de Domínio;
  • As atribuições da ANTAQ;
  • Concessões Administrativas;
  • Reassentamento e Compra assistida – caso da Ponte do Rio Guaíba;
  • Atribuições da VALEC;
  • Segurança Viária e Direitos Fundamentais;
  • Integração das Unidades Jurídicas;
  • A participação da PGF na viabilização das políticas públicas na área da infraestrutura.


Convidados:

  • Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA;
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ;
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;
  • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A – VALEC;
  • Engenharia de Planejamento e Logística – EPL;
  • Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;
  • Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE;
  • Superintendências Regionais do DNIT.

Confira, no link, abaixo, as palestras e fotos do evento:

 

http://coachingsiga.com.br/


 
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