Judicialização da Saúde é tema da palestra promovida pela EAGU/BA

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Publicado : 07/11/2018 - Alterado : 11/11/2018

Por que a judicialização da saúde é caracterizada como fenômeno? Quais demandas judiciais são mais recorrentes? Como é configurada a política judiciária de saúde no Brasil? Quem são os agentes envolvidos e comprometidos com a judicialização da saúde? Qual o custo da judicialização da saúde para o Brasil? ???

Os questionamentos sobre a judicialização da saúde no Brasil são inúmeros. Alguns deles foram ponto objeto da palestra da Me. Simone Azevedo Rocha com o tema A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PRÁTICA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS.

A expositora apresentou ao público presente delineamentos de sua pesquisa acadêmica, abordando a análise das demandas judiciais para concessão de medicamentos e tratamento de saúde versus política judiciária da saúde no Brasil, discorrendo sucintamente sobre a era dos direitos a partir do pensamento jurídico de Norberto Bobbio, os critérios legais e jurisprudenciais relacionados ao tema, como mínimo existencial, a reserva do possível, dentre outros.

Ao final da exposição, a palestrante estabeleceu um canal de interação com os quarenta participantes, ora respondendo perguntas ou escutando as considerações/ comentários individuais relacionados ao assunto.

O evento foi presidido pelo procurador federal e também coordenador da EAGU/BA, Osvaldo Almeida Neto. Dentre o público alvo estavam presentes os membros da Comissão Executiva da EAGU/BA, servidões federais, procuradores federais, advogados da união e estagiários da AGU, além de servidores da Marinha do Brasil, acadêmicos do curso de Direito da UCSAL – UNIJORGE – UNIRUY Wyden, membros da Saúde Suplementar e outros.

Texto: Iolanda Almeida Santos (Pedagoga / EAGU-BA)       Revisão: Osvaldo Almeida Neto (Procurador Federal e Coordenador EAGU/BA)


 
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