OFÍCIOS CIRCULARES 2018

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Publicado : - Alterado : 12/12/2018

REITERA RECOMENDAÇÕES E PROCEDIMENTOS


 

 

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OC 001/2018 CJU/RJ - REITERA RECOMENDAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA 2018 1,37 MB
OC 002/2018 CJU/RJ - ADESÃO À ATA POR REGISTRO DE PREÇO. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO. IN 2/2008OC 194,56 KB
OC 003/2018 CJU/RJ APLICATIVO COM IN SEGES/MP nº 5/2017. 563,2 KB
NOVO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2018 11,15 MB
OC 004 2018 CJU/RJ DIVULGA O NOVO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 2018 204,8 KB
OC 005-2018 CJU RJ - CIRCULAR - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL 0013-2018 ADESÃO A ATA DE PREÇO 307,2 KB
OC 006/2018 - MÊS DE JULHO FÉRIAS DE VÁRIOS ADVOGADOS SOLICITA O ENVIO DE PROCESSOS COM ANTECEDÊNCIA 225,28 KB
OC 007/2018 CJU/RJ - DIVULGA O DECRETO 9.412, DE 18/06/2018, QUE ATUALIZA OS LAORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O Art. 23 da leu nº 8.666/1993. 3,16 MB
OFICIO CIRCULAR Nº 008/2018 CJU/RJ - CONTRATAÇÕES DE OBRAS. DIVULGA INFORMAÇÕES SINTÉTICAS DE DECISÕES PROFERIDAS PELOS COLEGIADOS DO TCU, RELATIVAS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. INFORMATIVO Nº 345 - SESSÕES 2,8 E 9 DE MAIO. 583,68 KB
OC 008/2018 CJU/RJ - INFORMATIVO Nº 345 - SESSÕES 2,8 E 9DE MAIO 583,68 KB
OC 009/2018 CJU/RJ - CONSULTAS POR E-MAILS. Procedimentos e formalidades necessárias à apreciação. 225,28 KB
OC 010/2018 CJU-RJ - SRP. Novo Decreto nº 9.488/18, de 30/08/2018, que alterou o regulamento federal acerca do sistema de registro de preços, Decreto nº 7892/2013. Divulga. 307,2 KB
OC nº 011/2018 CJU-RJ - Decreto nº 9.488/18. Impossibilidade jurídica de adesões até novo ato do Ministério do Planejamento. 51,2 KB
OC 012/2018 CJU-RJ - Adesão. Decreto nº 9.488, de 30/08/2018. Novas orientações do Ministério do Planejamento. O Ofício Circular nº 011/2018 - CJU-RJ/CGU/AGU de 01/08/2018, por decorrência fica sem efeito. A Manifestação Jurídica Referencial nº 013/2018 - CJU-RJ/CGU/AGU, de 04/06/2018, mantém-se em vigor. 174,08 KB
OC nº 13/2018 CJU-RJ - Divulga Novas Manifestações Jurídicas Referenciais 102,4 KB
OC nº 14/2018 CJU-RJ - Manifestações jurídicas (pareceres ou notas) demandarão o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e devolução aos órgãos. Justificativas. Perda gradativa de Advogados na União. Aumento de processos, consultas e reuniões. Intervenção Federal. Excepcionalidade. Final do ano/2018. 92,16 KB