AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas

Imprimir: AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas Compartilhamento: AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas
Publicado : 03/10/2017 - Alterado : 13/10/2017

Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU
Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu no último dia 3 uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.

Entre as medidas propostas pela ministra está a de instalação de câmaras de conciliação para mediar as disputas com os não-índios. Com a solução consensual, segundo ela, é possível diminuir conflitos em áreas reivindicadas pelos indígenas e dar maior segurança às famílias.

“Nós podemos evitar que os processos se arrastem por anos na Justiça e desse modo resolvemos a questão mais rapidamente. Precisamos garantir o direito dos indígenas às terras e aos serviços de saúde, educação e segurança, sem que isso signifique um aumento de conflito com os não-indígenas nas regiões ocupadas”, explicou a advogada-geral.

Os representantes das comunidades se comprometeram a encaminhar todas as informações referentes aos processos de demarcação ainda pendentes. A ideia é que todas as partes sejam ouvidas no processo de negociação.

Parecer

Ainda durante o encontro, surgiram diversos questionamentos relacionados ao Parecer Vinculante 001/2017. Mas a advogada-geral explicou que o documento apenas reconhece os critérios estabelecidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na demarcação de terras indígenas, sem que haja qualquer inovação em termos normativos.


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »