Subnúcleo de Gerenciamento de Contencioso de Massa - SUGER

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Publicado : - Alterado : 30/05/2017

De acordo com o Art. 13, I, do Regimento Interno da PF/ES (com a redação dada pela Portaria nº 01, de 14 de março de 2017), compete ao Subnúcleo de Gerenciamento de Contencioso de Massa – SUGER, triar, acompanhar e atuar nos processos judiciais relativos à concessão e/ou estabelecimento dos benefícios por incapacidade (auxílio doença; aposentadoria por invalidez, inclusive o adicional de 25%; auxílio acidente; e o antigo auxílio suplementar acidente de trabalho), em trâmite no primeiro grau da Justiça Federal, ritos ordinário e sumaríssimo – Seção Judiciária do Espírito Santo, nas seguintes Subseções: Sede – Vitória: processos eletrônicos e físicos eventualmente existentes; Subseção de Serra: processos eletrônicos; e Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus: somente os processos eletrônicos; e também em trâmite na Justiça Estadual, acidentários e previdenciários da competência delegada, nas seguintes Comarcas (21): Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Anchieta, Brejetuba, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

O SUGER é composto pelos seguintes setores:

1. Gerência de Atuação em Contencioso de Massa – GEAC;

2. Equipe de Apoio ao Gerenciamento – EAGE;

3. Equipe de Atuação Técnica Especializada em Benefícios por Incapacidade – EATE-BI.

GERÊNCIA DE ATUAÇÃO EM CONTENCIOSO DE MASSA – GEAC

Gerente: Rodrigo Costa Buarque
E-mail: rodrigo.buarque@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Gerente-Substituto(a): Lilian Bertolani do Espiríto Santo
E-mail: lilian.bertolani@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Compete à GEAC, entre outras atribuições:

- triar os processos (triagem de mérito – exame da fase processual e do objetivo da intimação), coordenar e conferir as atividades da Equipe de Apoio ao Gerenciamento - EAGE;

- elaborar, atualizar e disponibilizar à Equipe de Apoio ao Gerenciamento - EAGE modelos de peças que possam ter conteúdo uniforme;

- manter o monitoramento constante do quantitativo de processos recebidos e atendidos pelo Subnúcleo, das atividades realizadas e distribuídas para a Equipe de Atuação Técnica Especializada em Benefícios por Incapacidade – EATE-BI e para os demais Subnúcleos do NPREV, objetivando o equilíbrio entre as cargas de trabalho;

- avaliar as necessidades de alteração no quantitativo de Procuradores no Subnúcleo, do remanejamento da força de trabalho interna, da inclusão ou exclusão de tarefas e/ou do incremento do gerenciamento de contencioso de massa;

- elaborar os relatórios de gerenciamento e a gestão estratégica da atuação judicial; e

- atuar nos processos e tarefas de menor complexidade e/ou de conteúdo uniforme.

EQUIPE DE APOIO AO GERENCIAMENTO – EAGE

A EAGE possui as seguintes atribuições, dentre outras:

- atuar sob a coordenação e supervisão da Gerência de Atuação em Contencioso de Massa – GEAC;

- atuar nas atividades de menor complexidade e/ou repetitivas;

- minutar peças de conteúdo uniforme;

- elaborar comunicações para a Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ para fins de acompanhamento das perícias médicas judiciais, para fornecimento de laudo médico SABI, de prontuários de reabilitação profissional e de processo administrativo previdenciário, para cumprimento de obrigações de fazer, entre outros;

- elaborar comunicações para a Seção de Cálculos e Pagamentos Judiciais - SECALC para fins de apresentação de cálculos em geral, atualização de valores, proposta de acordo, impugnação de valores, execução invertida, análises de requisitórios (RPV e precatórios), pagamentos em geral e emissão de Autorizações de Pagamento, entre outros;

- realizar eventuais consultas complementares à instrução processual;

- realizar pesquisas para identificar eventuais ações repetidas (litispendência e coisa julgada); e

- centralizar o apoio e o suporte administrativo, sobretudo para a Gerência de Atuação em Contencioso de Massa – GEAC e, em menor escala, para a Equipe de Atuação Técnica Especializada em Benefícios por Incapacidade – EATE-BI.

EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE – EATE-BI

Equipe:

Afonso Cezar Coradine
E-mail: afonso.coradine@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Camila Altoé Targa (em colaboração temporária)
Email: camila.targa@agu.gov.br
Telefone: (27) 3763-1101

Eugênio Cantarino Nicolau
E-mail: eugenio.nicolau@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Rosemberg Antonio da Silva
E-mail: rosemberg.silva@agu.gov.br
Telefone: (27) 3041-4300 / 3041-4301

Compete à EATE-BI, entre outras atribuições, atuar nos casos singulares, triados e remetidos pela Gerência de Atuação em Contencioso de Massa – GEAC, permitindo maior qualidade da atuação.