Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP)

Imprimir: Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP) Compartilhamento: Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP) Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP) Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP) Curso de extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos (SP)
Publicado : 16/02/2017 - Atualizado às : 16:50:20

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA E DOS CONTRATOS PÚBLICOS

EDITAL EAGUSP Nº 01/2017

 

A Direção da Escola da Advocacia-Geral da União – 3ª Região – São Paulo, em parceria com a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que estarão abertas até o dia 1º de março de 2017 as inscrições para o curso de extensão em “Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos".

 

As aulas do curso serão realizadas no período de 6 de março a 24 de abril de 2017, às segundas-feiras, das 8h às 12h15, com 32 horas-aula, conforme programação anexa, e são disponibilizadas aos membros e servidores da AGU 10 (dez) vagas presenciais e 15 (quinze) vagas via “streaming”.

 

As aulas serão realizadas na Sala de Aula da ESPGE, localizada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

 

O curso de Extensão em Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos é integrado com o curso de pós-graduação lato sensu em Direito & Economia – Turma 2016/2017, correspondendo ao seu módulo IV.

 

Para obtenção do Certificado de Extensão Universitária, o aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência e entregar artigo sobre qualquer um dos temas abordados no curso, com 15 a 25 páginas ou realizar prova escrita em 03/07/2017 ou 05/07/2017, obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete).

 

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados à Escola da AGU em São Paulo, até o dia 1º de março de 2017, por meio de e-mail (escolaagu.sp@aug.gov.br).

 

Caso o número de interessados supere o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio, que será realizado, dia 2 de março às 17 horas.

 

O link da transmissão via “streaming” será disponibilizado na área restrita da página da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na internet.

 

Na modalidade streaming, a frequência para emissão de certificado será computada por acesso, devendo o aluno encaminhar, até às 17h do mesmo dia, breve resumo da exposição (5 a 10 linhas) para o ESPGE-Corpo Discente/PGE/BR – espge.corpodiscente@sp.gov.br.

 

 

 

FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT

 

Coordenador

 

Escola da AGU na 3ª Região

 

 

 

 

 

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA E DOS CONTRATOS PÚBLICOS

 

TEMAS

Direito e Economia dos contratos públicos. Teoria Geral dos contratos. Fundamentos econômicos dos contratos. Releitura da teoria jurídica dos contratos administrativo; Novos contratos da Administração Pública; Atualidades da Revisão Ordinária e Extraordinária dos Contratos Administrativos; Direito e economia das Parcerias Público-Privadas.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Direito e Economia da Concorrência e dos Contratos Públicos

 

1ª aula - dia 06/03/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Direito e Economia dos Contratos

8h às 10h - Economia dos contratos

10h às 12h15min - Análise econômica do contrato

 

2ª aula - dia 13/03/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Fundamentos Econômicos dos Contratos

8h às 10h - Impacto da economia na teoria geral dos contratos

10h às 12h15min - Negociação aplicada – Instrumentos jurídicos de incentivos e correção de falhas

 

3ª aula - dia 20/03/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Fundamentos Juridicos dos Contratos

8h às 10h - Contratos administrativos

10h às 12h15min - Prestação de serviços públicos

 

4ª aula - dia 27/03/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Parcerias Público Privadas

8h às 10h - Definição do modelo: PPP x Concessão comum

10h às 12h15min - Financiamento, formas de remuneração e garantias em projetos de PPP

 

5ª aula - dia 03/04/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Programa de Parceria de Investimentos

8h às 10h - Introdução a PPI / PMI

10h às 12h15min - Caso Prático – Modelagem e Arranjos Licitatórios e Contratuais

 

6ª aula - dia 10/04/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Atualidades da Revisão Ordinária e Extraordinária dos Contratos Administrativos

8h às 10h - Direito e economia da revisão dos contratos

10h às 12h15min - Revisão dos contratos administrativos sob a visão do Tribunal de Contas

 

7ª aula - dia 17/04/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Atualidades da Revisão Ordinária e Extraordinária dos Contratos da Administração Pública

8h às 10h - Revisão Ordinária e extraordinária dos contratos da administração pública – Contexto Financeiro

10h às 12h15min - Revisão Ordinária e extraordinária dos contratos da administração pública – Contexto Jurídico

 

8ª aula - dia 24/04/2017 – segunda-feira – Módulo IV

Novos Contratos da Administração Pública

8h às 10h - Novos contratos da Administração Pública – Contratos de Construção

10h às 12h15min - Aula Prática – Consolidação e Revisão de Conteúdo

 

PROVAS

 

Dia 03/07/2017 – segunda-feira

8h às 12h

Prova Final

 

 

Dia 05/07/2017 – quarta-feira

8h às 12h

Prova Substitutiva

 


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
Apresentação do Curso 389,12 KB
Edital nº 01/2017 - Abertura 317,44 KB