Curso de Extensão em Direito e Economia da Litigância (SP)

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Publicado : 16/02/2017 - Atualizado às : 16:49:09

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E ECONOMIA DA LITIGÂNCIA

EDITAL EAGUSP Nº 02/2017

 

A Direção da Escola da Advocacia-Geral da União – 3ª Região – São Paulo, em parceria com a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que estarão abertas até o dia 1º de março de 2017 as inscrições para o curso de extensão em “Direito e Economia da Litigância".

 

As aulas do curso serão realizadas no período de 8 de março a 3 de maio de 2017, às quartas-feiras, das 8h às 12h15, com 36 horas-aula, conforme programação anexa, e são disponibilizadas aos membros e servidores da AGU 10 (dez) vagas presenciais e 15 (quinze) vagas via “streaming”.

 

As aulas serão realizadas na Sala de Aula da ESPGE, localizada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP.

 

O curso de Extensão em Direito e Economia da Litigância é integrado com o curso de pós-graduação lato sensu em Direito & Economia – Turma 2016/2017, correspondendo ao seu módulo IV.

 

Para obtenção do Certificado de Extensão Universitária, o aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência e entregar artigo sobre qualquer um dos temas abordados no curso, com 15 a 25 páginas ou realizar prova escrita em 03/07/2017 ou 05/07/2017, obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete).

 

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados à Escola da AGU em São Paulo, até o dia 1º de março de 2017, por meio de e-mail (escolaagu.sp@aug.gov.br).

 

Caso o número de interessados supere o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio, que será realizado, dia 2 de março às 17 horas.

 

O link da transmissão via “streaming” será disponibilizado na área restrita da página da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na internet.

 

Na modalidade streaming, a frequência para emissão de certificado será computada por acesso, devendo o aluno encaminhar, até às 17h do mesmo dia, breve resumo da exposição (5 a 10 linhas) para o ESPGE-Corpo Discente/PGE/BR – espge.corpodiscente@sp.gov.br.

 

 

 

FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT

 

Coordenador

 

Escola da AGU na 3ª Região

 

 

 

 

 

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E ECONOMIA DA LITIGÂNCIA

 

TEMAS

Análise econômica da litigância. Processo Judicial e custos de transação. Economia do processo civil e conciliação judicial. Meios alternativos de solução de conflitos e análise econômica. Fundamentos econômicos e jurídicos da arbitragem e da mediação. Arbitragem e mediação no setor público. Novo CPC e análise econômica do direito: impactos.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Direito e Economia da Litigância (Módulo V)

 

1ª aula - dia 08/03/2017 – quarta-feira – Módulo V

Direito e Economia da Litigância – Visão Geral

8h às 10h - Economia da Litigância

10h às 12h15min - Direito e Economia da Litigância

 

2ª aula - dia 15/03/2017 – quarta-feira – Módulo V

Direito e Economia da Litigância – Visão Geral

8h às 10h - Economia da Litigância Judicial

10h às 12h15min - Litigância Judicial e racionalidade jurídica - Estratégias da advocacia

 

3ª aula - dia 22/03/2017 – quarta-feira – Módulo V

Direito e Economia da Conciliação Judicial

8h às 10h - Técnicas da conciliação judicial

10h15min às 12h15min - Conciliação judicial e racionalidade jurídica: estratégias da advocacia pública

 

4ª aula - dia 29/03/2017 – quarta-feira – Módulo V

Fundamentos Econômicos e Jurídicos da Arbitragem

8h às 10h - Fundamentos jurídicos da arbitragem

10h15min às 12h15min - A nova lei da arbitragem

 

5ª aula - dia 05/04/2017 – quarta-feira – Módulo V

Arbitragem e Administração Pública

8h às 10h - Arbitragem dos contratos administrativos

10h15min às 12h15min - Arbitragem e empresas públicas

 

6ª aula - dia 12/04/2017 – quarta-feira – Módulo V

Simulação de Arbitragem / Estudo de Caso

8h às 10h - Simulação -

10h15min às 12h15min - Caso Prático -

 

7ª aula - dia 19/04/2017 – quarta-feira – Módulo V

Fundamentos Jurídicos e Econômicos da Mediação

8h às 10h - Fundamentos jurídicos da mediação

10h15min às 12h15min - Boas práticas da mediação

 

8ª aula - dia 26/04/2017 – quarta-feira – Módulo V

Direito e Economia no Setor Público

8h às 10h - Fundamentos da mediação no setor público

10h15min às 12h15min - Institucionalização de Câmara de Mediação por órgãos públicos: a Câmara de indenização do acidente aéreo da TAM

 

9ª aula - dia 03/05/2017 – quarta-feira – Módulo V

Simulação de mediação / Estudo de Caso

8h às 10h - Simulação - 1

10h15min às 12h15min - Simulação - 2

 

PROVAS

 

Dia 03/07/2017 – segunda-feira

8h às 12h

Prova Final

 

Dia 05/07/2017 – quarta-feira

8h às 12h

Prova Substitutiva


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
Apresentação do Curso 399,36 KB
Edital 02 - Abertura 317,44 KB