PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília

Imprimir: PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília Compartilhamento: PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília PFE/Incra realiza Encontro Nacional de Procuradores Federais em Brasília
Publicado : 01/12/2016 - Atualizado às : 07:22:05

Presidente do Incra, Leonardo Góes (E) e Procurador Dr Junior Fideles (D) na abertura
Presidente do Incra, Leonardo Góes (E) e Procurador Dr Junior Fideles (D) na abertura

Iniciou na manhã de terça-feira (29), o Encontro Nacional de Procuradores Federais da PFE/Incra, no Auditório da Escola da AGU, em Brasília. O evento ainda ocorre nestas quarta (30) e quinta-feiras (1º) e conta com cerca de 60 participantes em ciclo de palestras, debates, análises e discussões jurídicas sobre assuntos de interesse da Autarquia.

Na abertura, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva e o Procurador-Chefe da PFE/Incra, Júnior Fideles, ressaltaram a importância da Procuradoria na execução das políticas públicas a cargo do Incra. “Atuamos pelo bem da sociedade e sempre confiei muito no Consultivo realizado pelos procuradores e graças ao apoio, a gente consegue dormir tranquilo”, diz o presidente do Instituto, a considerar ainda a diversidade e a complexidade da atuação da Procuradoria.

O encontro aproxima os procuradores federais de todas as Superintendências Regionais do Incra, e traz questões peculiares de cada estado. Com o contato, é possível debater fatos como teses, julgamentos, regularização fundiária, obtenção de imóveis rurais, e meios de facilitar a atuação nestes casos.

“O momento agora é de discussão dos grandes temas da PFE, bem como da autarquia para a reforma agrária, a regularização quilombola e a gestão fundiária. Estamos realizando avaliações e reflexões do último ano e planejando nossa atuação para 2017”, diz o Procurador-Chefe da PFE/Incra, Júnior Fideles.

A procuradora regional de Sergipe, Gilda Diniz dos Santos, também considerou a importância do encontro a fim de debater temas que são constantemente atualizados, devido às diversas situações que envolvem o campo. “É importante estarmos aqui, pois sempre precisamos rediscutir sobre os instrumentos a fim de termos efetividade em questões como assentamentos e obtenção de terras”, conclui.  

Função Social

Em palestra, o professor e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo Sousa Junior, considerou a importância da atuação da Procuradoria e do Incra. “É necessário discutir o acesso à terra e fazer justiça social com valorização da força de trabalho ao considerar a terra como bem comum”, disse.

O professor, que também é coordenador e um dos autores do projeto “ Direito Achado nas Ruas” considera ainda que a reforma agrária não pode ser apenas um enunciado formal. O importante é a sua configuração e o modo como é realizada. Para ele, aqueles que atuam pela reforma agrária devem ter ética e técnica, sem esquecer os que estão no campo, pois eles serão os principais afetados pelo trabalho realizado.

 

Programação

Dia 29

8:30 – Abertura

Leonardo Góes Silva - Presidente do Incra

Júnior Divino Fideles - Procurador Chefe da PFE/Incra.

 

9:00–Apresentação PFE/Incra

Coordenação da mesa:Júnior Divino Fideles - Procurador Chefe da PFE/Incra.

Renata Silva Pires de Carvalho - Subprocuradora-Chefe PFE/Incra

 

10:00 - intervalo.

 

10:15 - Conferência de Abertura

Advocacia Pública e os desafios na execução da política de reforma agrária.

Coordenação da mesa: Júnior Divino Fideles - Procurador Chefe da PFE/Incra.

Palestrante: José Geraldo de Souza Junior – Professor da Universidade de Brasília

 

11:15 – Debates.

 

14:00–Painel 1. Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos(CGJ)

Novos pareceres da PGF; Lei 13.019/2014; Minutas da AGU; Contratação de ATER; Medidas de arrecadação de créditos

Coordenação dopainel: Renata Silva Pires de Carvalho - Subprocuradora-Chefe PFE/Incra

Palestrante: Geísa Cadilhe de Oliveira - Coordenadora-substituta da CGJ

Debatedor: Maíra Esteves Braga

 

16:00 – intervalo

 

16:15 –Painel 2 .Coordenação-Geral Trabalhista(CGT)

Roteiro para análise e manifestação jurídica nas denúncias de irregularidades e de apoio aos julgamentos dos procedimentos disciplinares com as especificidadesno âmbito do Incra (Portaria 191/2009).

 

Coordenação do painel: Renata Silva Pires de Carvalho - Subprocuradora-Chefe PFE/Incra

Palestrante: Adriane da Almeida Lins - Procuradora Federal PFE/Incra

Debatedores: Juarez do Carmo Conceição – Coordenador-substituto da CGT

Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys - Procuradora-Federal – DAD/PGF

 

Dia 30

9:00 - Painel 3. Gabinete PFE/Incra

Aspectos jurídicos e administrativos sobre seleção, supervisão, titulação de beneficiário da reforma agrária. Acórdão TCU nº 775 e perspectivas normativas

Coordenação do painel: Renata Silva Pires de Carvalho - Subprocuradora-Chefe PFE/Incra

Palestrante: Júnior Divino Fideles–Procurador-Chefe PFE/Incra

Debatedores: Dayseanne Moreira Santos - Coordenadora-Geral Agrária

Cecília Freitas de Aranha Menezes - Procuradora Federa PFE/Incra

 

10:00 – intervalo

 

10:15 – Continuação do Painel 3

 

11:00–Coordenação-Geral Agrária (CGA)

Informes Gerais

Palestrante: Dayseanne Moreira Santos - Coordenadora-Geral Agrária

 

11:30 – Gabinete PFE/Incra

Considerações Gerais sobre o Grupo de Trabalho –ACPs

Palestrante:Cynthia Regina de Lima Passos - Procuradora Regional da PFE/Incra-MS

Debatedor: Maria Rita Reis - Coordenadora-substituta da CGF

 

14:00 - Painel 4 – Coordenação-Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e Contencioso (CGF)

Conflitos agrários e intervenção do Incra nas ações judiciais

Coordenação dopainel: Maria Rita Reis - Coordenadora-substituta da CGF

Palestrantes: Felício Pontes Júnior - Procurador Regional da República

Debatedor: Desembargador: Diego Vedovatto – Advogado

 

16:00 – Intervalo

 

16:15 – Oficinas Temáticas

Oficina 1: Regularização fundiária e retomada de imóveis na Amazônia Legal

Relator: Manoel Agostinho do Nascimento Neto – Procurador Regional PFE/Incra/RO

Facilitadores: André Augusto Dantas Motta Amaral (Chefe da Assessoria Jurídica da SEAD)e Danielle Cabral de Lucena (PFE/Incra-Sede)

 

Oficina 2: Sobreposição de interesses públicos em áreas sobre a gestão do Incra

Relator: Lívio Coelho Cavalcanti – Procurador Regional PFE/Incra/RN

Facilitadores:Paula Renata Castro Fonseca e Juliana Fernandes Chacpe (PFE/Incra-Sede)

 

Oficina 3.Atuação do Incra no controle de aquisição de imóveis rurais por estrangeiro.

Relator: Tibério Vianna Xavier – Procurador Regional PFE/Incra/ES

Facilitadores: Maíra Esteves Braga eCecília Freitas de Aranha Menezes(PFE/Incra-Sede) 

 

Oficina 4.Desenvolvimento agrário e desapropriações na jurisprudência dos tribunais

Relator: Priscilla Lima Silva de Carvalho– ProcuradoraFederal PFR-5ª Região

Facilitadores: Josué Tomazi de Carvalho eMaria Rita Reis(PFE/Incra-Sede) 

 

Dia 1º

8:30 - Painel 5:Coordenação-Geral Agrária (CGA)

Obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária. Fase administrativa do processo de desapropriação e inovações da IN 83/2015

Coordenação dopainel: Gilda Diniz dos Santos – Procuradora Federal – PFE/Incra/SE

Palestrantes: Valdez Adriani Farias - Procurador Regional PFE/Incra/SC

Debatedor: Dayseanne Moreira Santos - Coordenadora-Geral Agrária

 

10:00 - intervalo.

 

10:15 – Painel 6:Coordenação-Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e Contencioso  (CGF)

Os aspectos relevantes da fase judicial da desapropriação. O ajuizamento das ações de desapropriação sem depósito. Aspectos relevantes do acordo judicial.

Coordenação dopainel: Maria Rita Reis - Coordenadora-substituta da CGF

Palestrante: Josué Tomazi de Carvalho - Coordenador-Geral da CGF

Debatedor: PriscillaLima Silva de Carvalho - Procuradora Federal – PRF-5ª Região

 

14:00 - Painel 7:Coordenação-Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e Contencioso (CGF)

Cumprimento de sentença, o Novo CPC e seus reflexos nas desapropriações para fins de reforma agrária

Coordenação dopainel: Renata Silva Pires de Carvalho - Subprocuradora-Chefe PFE/Incra

Palestrante:Antonio de Moura Cavalcanti Neto - Procurador Federal

Debatedores: Sidarta Costa de Azeredo Souza - Procurador Regional Substituto da PRF-1ª Região

Josué Tomazi de Carvalho - Coordenador-Geral da CGF

 

16:00 – Intervalo

 

16:15 –Encerramento - Procuradoria-Geral Federal (PGF)

Coordenação dopainel::Júnior Divino Fideles - Procurador Chefe da PFE/Incra.

Cleso José da Fonseca Filho – Procurador-Geral Federal

Vitor Pinto Chaves - Procurador Regional da PRF-1ª Região

//

João Gonçalves

 


 
« Notícia anterior