Posse de prédio do Ministério do Planejamento invadido por manifestantes é recuperada

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Publicado : 05/09/2016 - Alterado : 09/09/2016

Foto: Marcelo Camargo/ABr
Foto: Marcelo Camargo/ABr

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a reintegração de posse do Ministério do Planejamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O edifício foi ocupado e obstruído por manifestantes na manhã desta segunda-feira (05/09).

A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1), unidade da AGU que atuou no caso, ajuizou ação de reintegração de posse após cerca de dois mil integrantes de organizações sociais bloquearem e ocuparem o prédio. Os advogados da União destacaram que o ato interrompeu atividades no órgão público, já que os servidores foram impedidos de entrar. Além disso, foram constatadas ocorrências de depredação do patrimônio público – com a destruição da porta de vidro na entrada do ministério.

A 20ª Vara Federal do DF acolheu o pedido formulado pela procuradoria e concedeu liminar obrigando os manifestantes a desocuparem o edifício imediatamente. A decisão assinalou que o direito de manifestação não pode ser exercido de forma abusiva, em detrimento da ordem pública. Também foi autorizado o uso de força policial para assegurar o cumprimento da determinação, caso necessário. O prédio foi desocupado em seguida.

A PRU1 é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 5284-91.20165.4.01.3400 – 20ª Vara Federal do DF.

Raphael Bruno


 
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