AGU celebra mais de 400 acordos previdenciários em mutirão no interior de Alagoas

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Publicado : 30/05/2016 - Atualizado às : 18:02:57

Foto: rio.rj.gov.br
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A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou 406 acordos previdenciários durante participação em mutirão na 10ª Vara Federal de Arapiraca, em Alagoas. A atuação garantiu a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recebimento mais célere de benefícios previdenciários reivindicados na Justiça e ao mesmo tempo uma economia para os cofres públicos, já que deixam de incidir sobre os valores juros e correção monetária que seriam aplicados caso os processos continuassem a tramitar na Justiça.

Foram realizadas 890 audiências de conciliação, a maioria envolvendo pedidos de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural. Nos cálculos da Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca, unidade da AGU que participou das conciliações, os acordos garantiram uma economia de R$ 446 mil aos cofres da Previdência.

Outros R$ 2 milhões foram economizados em casos nos quais a procuradoria comprovou que o segurado não tinha direito ao benefício pleiteado. “Ressalte-se que as improcedências decorreram da atuação da representação judicial da autarquia previdenciária que agiu pro-ativamente para bem instruir os processos e convencer os julgadores da ausência dos requisitos para concessão dos benefícios pleiteados judicialmente”, explicou o procurador federal Agélio Novaes de Miranda.

No total, participaram do mutirão 11 procuradores federais, além de servidores do INSS. O evento foi realizado nos dias 14 e 15 de abril e 6, 7, 17 e 18 de maio.

Leonardo Werneck


 
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