Reaberta a Consulta Pública sobre fiscalização

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Publicado : 22/04/2016 - Atualizado às : 18:12:13
19/04/2016

A segunda fase da Consulta Pública 015/2014 está aberta para contribuições, por escrito, até 17 de maio. A iniciativa tem o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade. Toda a documentação, incluindo o modelo para envio de sugestões, está disponível no portal da ANEEL.

A reabertura da consulta é necessária devido às alterações nos contratos de concessão ocorridas após a primeira fase do debate. Segundo a SFF, os novos instrumentos preveem o cumprimento de indicadores econômico-financeiros, que serão abrangidos nessa segunda etapa. Toda documentação, incluindo o modelo para o envio de sugestões, está disponível no portal da ANEEL.

Fonte: SMA / SFF

 
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