Memorandos-circulares

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Publicado : 12/01/2016 - Alterado : 14/02/2019

Memorandos-circulares da PFE/DNIT.


 
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MEMORANDO-CIRCULAR N. 0001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU - Protocolo Unificado da PFE-DNIT - Cronograma de Implantação. 102,4 KB
MEMORANDO-CIRCULAR N. 00012/2018/PFE-DNIT/PGF/AGU - I Encontro de Procuradores Federais, Assessores e Consultores Jurídicos da Área de Infraestrutura de Transportes. 1013,76 KB
MEMORANDO-CIRCULAR N. 0001/2017/PFE-DNIT/PGF/AGU - Encaminhamento do Parecer N. 005/2016/CGU/AGU. 3,99 MB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/2016 - Assunto: Processo de uniformização de entendimento consultivo 225,28 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/2016 - Assunto: Orientação técnica e supervisão das atividades nas unidades descentralizads 245,76 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2016 - Assuntos: Orientações referentes a Central de Apoio ao Procurador - C.A.P. 204,8 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/2016 - Assunto: férias 112,64 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09/2016 - Assunto: Portaria Conjunta CGU/PGU/PGF nº 1, de 23 de março de 2016 e utilização do SAPIENS 184,32 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08/2016 - Assunto: Aposentadoria 51,2 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07/2016 - Assunto: Sistema de Acompanhamento de Ações Relevantes - SAAR 266,24 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06/2016 - Assunto: Portaria Nº 517, de 23 de março de 2016 - Postos de pesagem de veículos 552,96 KB
MEMORANDO CIRCULAR Nº 04/2016 - Assunto: Procedimento de encaminhamento dos processos de Desapropriação e Reintegração de Posse. 40,96 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/2016 - Assunto: Portaria Conjunta DNIT e PFE/DNIT acerca das administrações hidroviárias 194,56 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23/2015 - Assunto: Capacitação 92,16 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21/2015 - Normatização 61,44 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20/2015 - Assunto: Minuta de tese de defesa mínima - Sistema Nacional de Trânsito 61,44 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18/2015 - Assunto: Orientações e procedimentos referentes aos depósitos de interesse do DNIT. 4,02 MB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/2015 - Assunto: Complemento ao Memorando-Circular nº 11/2015/PFE-DNIT/PGF/AGU 81,92 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15/2015 - Assunto: interesse recursal - multas por excesso de velocidade - rodovias federais 788,48 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/2015 - Assunto: RDC - Seguro risco de engenharia 51,2 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/2015 - Assunto: Encontro Nacional dos Procuradores do DNIT - 2015 61,44 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/2015 - Assunto: Direito Administratrivo e outras matérias de Direito Público 61,44 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2015 - Assunto: Mapeamento das ações judiciais ajuizadas contra o DNIT 122,88 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/2015 - Assuntos: montante indenizatório pela expropriação da posse 819,2 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/2015 - Solicita a estrita observância ao disposto na Portaria PGF nº 526, de 26 de agosto de 2013 bem como a adoção de certas recomendações. 122,88 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7/2015 - Encaminhamento, para ciência e observância, cópia da Portaria PFE/DNIT/Nº 00019 de 11 de setembro de 2015, referente ao ingresso da Autarquia no pólo ativo das ações judiciais que envolverem patrimônio ferroviário concedido à iniciativa privada. 112,64 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6/2015 - Envio de cópia de Parecer nº 00208/2015/PFE-DNIT/PGF/AGU elaborado pela PFE/DNIT, referente a uniformização dos procedimentos para aceitação de projetos. 1,39 MB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5/2015 - Encaminhamento para ciência e providência, cópia da manifestação da Diretoria de Administração e Finanças/DNIT. 563,2 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4/2015 - Altera conteúdo do Memorando-Circular PFE/Nº 00008/2014 6,77 MB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/2015 - Assunto: Levantamento de Informações sobre Ações Judiciais no âmbito do PROFAS - Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis 921,6 KB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2015 - Envio, para ciência e observância de seu teor, cópia dos Pareceres Padronizados elaborados pela PFE/DNIT. 4,9 MB