Comissão de Trabalho discute direitos da mulher trabalhadora rural

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Publicado : 01/12/2015 - Alterado : 20/10/2016

Procuradoras da PFE/Incra participaram de reunião da Comissão de Trabalho, criada pela presidente do Incra, que visa levantar, discutir, elaborar e apresentar propostas para a efetivação dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais, na manhã desta segunda-feira (30). Participaram as procuradoras Gilda Diniz, Ivanise Lima, e Maria Rita Reis, da PFE/Incra, além de servidoras da autarquia e duas convidadas externas, da Contag e do MDA.

Um dos objetivos do encontro foi o de estabelecer aproximação entre políticas públicas existentes no âmbito agrário, a fim de valorizar as mulheres e combater qualquer tipo de discriminação. A ideia é buscar mecanismos para dar efetividade à plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural das trabalhadoras rurais.

Para a procuradora federal Gilda Diniz, da PFE/Incra, "é necessário trabalho de construção de imagem da mulher igual à do homem, e desconstrução de preconceitos machistas, para que homens e mulheres se vejam de outro modo, sem segregação", ressalta.

Outro dos objetivos da Comissão discutir formas de efetivação dos direitos da mulher trabalhadora rural, como: mecanismos de seleção, assentamento e permanência no imóvel, após o assentamento. Atos normativos do Incra favorecem, por exemplo, a permanência da mulher após a separação, porém, ainda existem casos de ofensas físicas e morais que forçam a proprietária a deixar o lote.

Para Gilda Diniz, é necessário haver conscientização a fim de que a mulher trabalhadora rural possa exercer os seus direitos, e para isto, deve existir mobilização. "Entre as discussões, o Grupo concluiu ser necessária a criação de um plano de trabalho, além de priorizar duas Superintendências, a de Maranhão e a de Sergipe, na execução da implantação dos fóruns para debate com as trabalhadoras rurais interessadas", conclui.

Participaram da reunião, pela PFE/Incra, as procuradoras: Gilda Diniz, Maria Rita Reis e Ivanise de Lima. Pelo Incra estiveram a analista chefe da Divisão de Destinação e Integração Institucional (DFR II), Carolina Azevedo de Almeida; a chefe de divisão da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT), Elizabeth Fonseca; e a analista, Evelyne Costa Carvalho. Participaram também a coordenadora geral do MDA, Michela Calaça e Sarah Luiza Moreira, esta última representando a Contag.

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João Gonçalves


 
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