Procurador federal lança obras sobre aspectos jurídicos e normas do setor petrolífero

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Publicado : 25/11/2015 - Alterado : 26/11/2015

Foto: editorarideel.com.br
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O procurador federal Antônio Lobo e Campos lança, nesta quinta-feira (26/11), no Rio de Janeiro, as publicações "Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo" e "Dicionário Jurídico do Petróleo". As obras são resultado de longa pesquisa e compõem uma inédita compilação de normas e questões jurídicas relacionadas ao setor petrolífero.

A ideia central do projeto foi reunir no vade mecum, uma espécie de manual de instrução, toda a legislação do setor. A obra contém, por exemplo, informações sobre a evolução histórica do regramento constitucional petrolífero, as leis gerais de petróleo e gás, o regime de concessão, as leis da cessão onerosa, o regime de partilha de produção e muitos outros pontos, além do arcabouço regulatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o autor, não existia no mercado brasileiro uma publicação que abrangesse toda a legislação do setor de petróleo, derivados e gás natural. "Já tenho essa ideia há mais de doze anos. Atuo na área há muito tempo e sempre senti falta, porque quem procurava só conseguia encontrar uma legislação muito espalhada", lembra.

Segundo Campos, foi necessário muito tempo de pesquisa para selecionar e separar todas as regras da ANP. Ele optou por editar um Dicionário Jurídico do Petróleo em separado, pois o vade mecum não possui observações, nem pode conter doutrinas caso seja utilizado para concursos públicos. "O Dicionário, por outro lado, mostra o que significam os principais termos utilizados no âmbito jurídico das lides petrolíferas", acrescenta.

O "Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo" possui 744 páginas, com conteúdo complementar virtual e, inclusive, modelos de todos os contratos do setor. Já o "Dicionário Jurídico do Petróleo" possui 128 páginas e é apresentado em ordem alfabética, na forma usual.

Os dois livros foram concluídos sob a coordenação do autor e em parceria com os advogados Jerson Carneiro e Rodrigo Arruda. A apresentação e o prefácio são assinados pelos professores Alexandre Santos de Aragão e Marilda Rosado de Sá Ribeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Antônio Lobo e Campos é Procurador-Geral da ANP. O lançamento será às 19h, na livraria Travessa (Shopping Leblon). Em dezembro, a obra também será lançada oficialmente em São Paulo e Brasília.

Wilton Castro
 
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