Leilão de Transmissão registra deságio de 19%

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Publicado : 30/07/2015 - Atualizado às : 11:27:13
A State Grid Brazil Holding foi a vencedora do Leilão de Transmissão Nº 007/2015, realizado pela ANEEL nesta sexta-feira (17/7), na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. O leilão apresentou um deságio de 19%. Isso significa que a receita do empreendedor para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia.

O valor ofertado pela empresa, de R$ 988.030.983, foi menor que o teto da *Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 1.219.791.340, estabelecido pela Agência para o lote que contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão em HVDC (corrente contínua em alta tensão) para escoamento da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Com previsão de geração de 16,8 mil empregos diretos e de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, as obras serão realizadas em cinco estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Será licitado um lote único com aproximadamente 2.550 km de linhas de transmissão e 7.800 MW de capacidade instalada em duas subestações conversoras. O prazo de conclusão é de 50 meses.

Confira abaixo os empreendimentos que compõem o lote único.

Lote único
- Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu;
- Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, aproximadamente 3.800 MW, junto à SE 500 kV Terminal Rio;
- Linha de Transmissão em Corrente Contínua de ±800 kV Xingu - Terminal Rio, 2.518 km;
- Linha de Transmissão em Corrente Alternada de 500 kV Terminal Rio - Nova Iguaçu C1 e C2, 30 km;
- Seccionamento das LTs 500 kV Adrianópolis - Rezende e Adrianópolis - Cachoeira Paulista na SE Terminal Rio;
- 2 Compensadores Síncronos de 150 Mvar cada, na Subestação Terminal Rio.

Cronograma - Pelo cronograma do leilão, disponível no portal da ANEEL, os esclarecimentos sobre o manual de instrução e procedimentos do leilão podem ser solicitados até o dia 1/7. As respostas aos pedidos de esclarecimento ficam disponíveis até o dia 10/7. Interessados poderão visitar instalações existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicitação das visitas terminou em 10/7. As inscrições on-line puderam ser feitas de 8h do dia 13/7 às 14h do dia 14/7.

O leilão está marcado para 17/7, às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Como o leilão é realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 24/7, com publicação do resultado em 31/7.

A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstas para 18/8. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 15/9, e as garantias de fiel cumprimento até 30/9. A data de assinatura do contrato está prevista para 2/10/2015.

*Receita Anual Permitida (RAP) - é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

Fonte: Clic Energia - é o espaço de notícias na internet da ANEEL que divulga as decisões e iniciativas da Agência.
 
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