PF/ES realizou com sucesso plantão jurídico para viabilizar aplicação do ENEM 2014 no Estado do Espírito Santo

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Publicado : 13/11/2014 - Alterado : 25/11/2014
O Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, autarquia pública federal vinculada ao Ministério da Educação que deve ser representada judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.

As provas da edição 2014 do ENEM foram aplicadas nos dias 08 e 9 de novembro de 2014 em todo o país, tendo todas as unidades jurídicas da Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU permanecido mobilizadas para garantir a segurança jurídica na realização destas provas em todo o país.

No Estado do Espírito Santo, tal mobilização coube à Procuradoria Federal no Estado do Espírito santo - PF/ES, tendo sido, inclusive, realizado um plantão jurídico para enfrentar demandas judiciais que pudessem obstaculizar ou impedir a realização das provas no Estado, tendo tal missão ficado sob a responsabilidade do Dr. Luciano Martins de Oliveira, Procurador Federal do Serviço de Matérias Finalísticas e Diversas da Procuradoria Federal - SMFD/PF/ES.

A missão da PF/ES, e de todas as unidades da PGF/AGU, foi tão exitosa que o Ministério da Educação reconheceu publicamente, através do Aviso Ministerial nº 223/2014-GM/MEC em anexo, o comprometimento, o empenho e o êxito da PGF/AGU para garantir a segurança jurídica da edição 2014 do ENEM.

Mais uma vez a PGF/AGU adotou uma atuação jurídica coordenada, eficiente e competente que foi fundamental para garantir a implantação de uma política pública essencial à sociedade brasileira.

 
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