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Publicado : 03/04/2014 - Alterado : 11/09/2014
Padroniza por meio de listas de verificação, a instrução dos processos administrativos visando à licitação, contratação e celebração dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem como seus respectivos aditivos.

 
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJ./DG/PFE/DNIT/Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Padroniza por meio de listas de verificação, a instrução dos processos administrativos visando à licitação, contratação e celebração dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem como seus respectivos aditivos. 61,44 KB
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 01/2014-DG/PFE/DNIT - versa sobre a obrigatoriedade da utilização dos checklists instituídos por meio da Instrução de Serviço Conjunta DG/PFE nº 01, de 28 de março de 2014. 81,92 KB
1. CONCORRÊNCIA/TOMADA DE PREÇOS/CONVITE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS 30,72 KB
2. CONCORRÊNCIA/TOMADA DE PREÇOS/CONVITE - AQUISIÇÃO DE BENS 30,72 KB
3. PREGÃO 30,72 KB
4. PREGÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 20,48 KB
5. RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 40,96 KB
6. DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR 30,72 KB
7. INEXIGIBILIDADE PARA COMPRAS 30,72 KB
8. INEXIGIBILIDADE PARA OBRAS E SERVIÇOS 30,72 KB
9. CONTRATO - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 20,48 KB
10. CONTRATO - ADITIVO DECORRENTE DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS 20,48 KB
11. CONTRATO - SERVIÇOS CONTINUADOS - ADITIVOS CONTRATUAIS 30,72 KB
12. ADESÃO A SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ¿ ¿CARONA¿ 20,48 KB
13. CONVÊNIO - CELEBRAÇÃO 30,72 KB
14. CONVÊNIO - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ PI Nº 507/2011 20,48 KB
15. CONVÊNIO ¿ TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR ¿ PI Nº 507/2011 20,48 KB
16. CONVÊNIO ¿ TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ IN Nº 01/1997 20,48 KB
17. CONVÊNIO ¿ TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR ¿ IN Nº 01/1997 20,48 KB
18. CONVÊNIO ¿ TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ PI Nº 127/2008 20,48 KB
19. CONVÊNIO ¿ TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR ¿ PI Nº 127/2008 30,72 KB
20. TERMO DE COMPROMISSO - CELEBRAÇÃO 30,72 KB
21. TERMO DE COMPROMISSO - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 20,48 KB
22. TERMO DE COMPROMISSO - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR 20,48 KB
23. TERMO DE COOPERAÇÃO - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ PI Nº 127/2008 20,48 KB
24. TERMO DE COOPERAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR ¿ PI Nº 127/2008 20,48 KB
25. TERMO DE COOPERAÇÃO - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ PI Nº 507/2011 20,48 KB
26. TERMO DE COOPERAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR ¿ PI Nº 507/2011 20,48 KB