Informativo nº 6 DEZ/2013 - FEV/2014

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Publicado : 10/04/2014 - Alterado : 11/04/2014
Caros leitores, é com muita alegria que a PFE/DNIT apresenta a vocês a sexta edição de nosso Informativo.

Veja nesta edição:
ENTREVISTA - Ponte sobre o Rio Guaíba
CONSULTORIA - Termo de Compromisso: possibilidade tácita de rescisão por inexecução do objeto; Lei de Acesso à Informação; ano eleitoral - restrições legais impostas às condutas dos agentes públicos no período.
CONTENCIOSO - Teses de defesas mínimas; intervenção anômala (ad coadjuvandum ou amicus curiae); comunidades indígenas
TERMOS TÉNICOS - A matriz de riscos no RDC
LEGISLAÇÃO
CURSOS DE CAPACITAÇÃO

Acesse o link abaixo e boa leitura!
 
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