Líderes parlamentares destacam importância da AGU para os Três Poderes em Sessão Solene na Câmara dos Deputados

publicado : 13/12/13

Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
O trabalho realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao longo desses 20 anos de funcionamento será lembrado em Sessão Solene na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (18/12). A homenagem foi proposta pelos parlamentares Odair Cunha (PT/MG), Edinho Bez (PMDB/SC), Fabio Trad (PMDB/MS), Carlos Sampaio (PSDB/SP) e Alex Canziani (PTB).

A defesa jurídica e a garantia de direitos que são asseguradas pela AGU foram destacadas pelos deputados federais na justificativa do requerimento da sessão que foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Para os parlamentares, a realização da solenidade reconhece a Instituição como essencial para os Três Poderes, "dada a notável importância da Advocacia-Geral da União para o Estado e para a sociedade brasileira".

O líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, ressaltou a trajetória da AGU como órgão fundamental à Justiça. "Foram nas duas gestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sob a responsabilidade do então Advogado-Geral e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ocorreram a consolidação e o fortalecimento da AGU, que permitiu uma orientação jurídica uniforme em todos os níveis e instâncias", lembra.

Segundo ele, a Advocacia-Geral é um dos mais importantes órgãos que atuam na defesa dos interesses do Estado brasileiro e, portanto, da sociedade. "Possui um quadro de pessoal altamente especializado, que garante a execução de políticas públicas com impacto direto sobre a população e a boa aplicação dos recursos públicos", completa.

Para o deputado Fabio Trad, vice-líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a Advocacia-Geral atua de forma eficiente na difícil tarefa de amparar juridicamente e conferir legalidade às políticas públicas do Estado brasileiro. "Sua força transparece na magnitude das funções que exerce em defesa da legalidade dos atos de governo. Reverenciá-la no transcurso de seus 20 anos equivale a exaltar os valores que defende no interesse da probidade e transparência na gestão pública", disse.

O deputado destacou que a sessão solene oficializa o compromisso democrático que faz do Parlamento e da AGU duas forças indispensáveis para o Estado democrático de Direito. "Sua existência garante a estabilidade necessária para que o Estado não sucumba juridicamente".

Odair Cunha, do Partido dos Trabalhadores (PT) e vice-líder do Governo na Câmara, afirmou ter admiração pelo papel público que a Advocacia-Geral exerce na prestação de auxílio técnico e consultivo. "A AGU zela pelo patrimônio público e sua atuação é estratégica para o progresso do país. Como defensora da sociedade brasileira e do interesse da nação, a AGU tem conquistado importantes vitórias nos Tribunais graças à competência de seus representantes, trazendo a segurança jurídica e a representação qualificada na defesa do Estado brasileiro", afirma.

Quanto à atuação em projetos para o desenvolvimento do Brasil, o deputado exaltou o trabalho da Advocacia-Geral garantido economia para os cofres públicos, tendo impactos diretos na vida dos cidadãos brasileiros. "São mais recursos da União destinados para políticas públicas nas áreas de educação, infraestrutura e saúde, por exemplo", reconheceu.

Solenidade

A Sessão Solene será realizada nesta quarta-feira (18/12), às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A solenidade é aberta ao público e será transmitida pela Rádio e TV Câmara.

Leane Ribeiro