PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Imprimir: PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017  Compartilhamento: PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017  PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017  PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017  PORTARIA PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado : 30/08/2013 - Alterado : 28/06/2019

PORTARIA  PGF N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Aprova o Manual de Gerenciamento de Contencioso de Massa em Matéria de Cobrança de que trata a Portaria n° 688, de 28 de setembro de 2016.

Consulte o arquivo anexado.


 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »

Documentos

Arquivo Tamanho
PORTARIA N° 520, DE 19.06.2019 - AUTORIZAR o Procurador Federal JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a ter exercício provisório na sede da Procuradoria-Geral Federal (PGF - Sede) 194,56 KB
PORTARIA PGF N° 421, de 03.05.2019 - AUTORIZAR a Procuradora Federal TATIANA MALTA VIEIRA, lotada na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, a ter exercício provisório na PFE/DNIT, pelo prazo de 180 dias, a contar de 30/04/2019. 71,68 KB
PORTARIA PGF/AGU N. 900, DE 05.12.2018 - Remover, a pedido a critério da Administração, o Procurador Federal ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI, para ter exercício na PFE/DNIT. 542,72 KB
PORTARIA PGF N. 860, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Alterar a Portaria N. 172, de 21 de março de 2016, a qual dispõe sobre a estruturas e organização das Procuradorias Federais junto às Autarquia e Fundações. 337,92 KB
PORTARIA PGF N. 860, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Alterar a Portaria N. 172, de 21 de março de 2016, a qual dispõe sobre a estruturas e organização das Procuradorias Federais junto às Autarquia e Fundações. 337,92 KB
PORTARIA PGF N° 771, DE 23.10.2018 - REMOVER, a pedido, a critério da Administração, o Procurador Federal JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO JUNIOR, lotado e em exercício na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, para ter exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT - Sede. 686,08 KB
PORTARIA PGF N° 722, DE 17.10.2018 - REMOVER, a pedido, a critério da Administração, o Procurador Federal GLAIDSON IVAN DA SILVA COSTA, lotado e em exercício na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, para ter exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT - Sede. 1,89 MB
PORTARIA PGF N° 713, DE 21/11/2017 - Dispõe sobre a décima terceira revisão do Anexo da Portaria PGF N° 720, de 14/09/2007. 1,17 MB
PORTARIA N° 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Aprova Manual de Gerenciamento de Massa de Cobrança. 2,62 MB
PORTARIA AGU/PGF N° 553, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 ¿ Estabelece o Modelo de Gestão e Metas Setoriais 337,92 KB
PORTARIA N° 261, DE 05/05/2017 - Disciplina o fluxo de atividade de consultoria e assessoramento jurídicos nos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal. 143,36 KB
PORTARIA PGF Nº 846, DE 19-12-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso -PF/MT e dá outras providências. Art. 2º As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT...prestarão a consultoria e o assessoramento jurídicos... 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 652, DE 24-08-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins - PF/TO e dá outras providências. 40,96 KB
PORTARIA PGF Nº 649, DE 24-08-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - PF/AM e dá outras providências. Art. 2º - As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT... 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 527, DE 24-07-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado da Bahia - PF/BA e dá outras providências. Art. 2º - As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto ao DNIT, ... prestarão consultoria e o assessoramento jurídicos das respectivas autarquias e fundações públicas federais no Estado da Bahia. 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 528, DE 24-07-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe - PF/SE e dá outras providências. Art. 2º - As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto à ANATEL, DNIT... prestarão a consultoria e o assessoramento jurídicos das respectivas autarquias e fundações públicas federais... 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 480, DE 14-07-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte ¿ PF/RN e dá outras providências. Art. 2º As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto ao DNIT... 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 380, DE 29-05-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - PF/AL e dá outras providências. 133,12 KB
PORTARIA PGF Nº 378, DE 29-05-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo - PF/ES e dá outras providências. 133,12 KB
PORTARIA PGF Nº 349, DE 19-05-2015 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Piauí - PF/PI e dá outras providências. 133,12 KB
PORTARIA PGF Nº 845, DE 19-12-2013 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão - PF/MA e dá outras providências. Art. 2º As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT...prestarão a consultoria e o assessoramento jurídicos... 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 840, DE 19-12-2013 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Piauí - PF/PI e dá outras competências. Art. 2º As Procuradorias Federais, Especializadas ou não, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT...prestarão a consultoria e o assessoramento jurídicos... 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 713, DE 05-11-2013 - Consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Acre - PF/AC e dá outras providências. 40,96 KB
PORTARIA PGF Nº 548, DE 05-09-2013 - Dispõe sobre a oitava revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, para incluir as entidades que especifica. 112,64 KB
ANEXO PORTARIA PGF Nº 548, DE 05-09-2013 - (publicado no DOU de 10.09.2013, seção 1, pg.2, retificada no DOU de 13.09.2013, seção 1, pg.2) - Lista, por Órgão de Vinculação, de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal. 583,68 KB
PORTARIA PGF Nº 98, DE 31-01-2012 - Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 194,56 KB
PORTARIA PGF Nº 690, DE 16-08-2011 - Disciplina o procedimento de compensação de precatórios previsto na Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011. 368,64 KB
PORTARIA PGF Nº 475, DE 18-06-2010 - Art. 1° As Procuradorias Regionais Federais (PRFs) e Procuradorias Federais dos Estados (PFs), por meio dos seus respectivos Serviços ou Seções de Cobrança e Recuperação de Créditos, assumirão, de forma imediata, as atividades de apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza... 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 317, DE 30-04-2010 - Dispõe sobre a indicação de responsável pela defesa das prerrogativas de membros da carreira de Procurador Federal nas Procuradorias Regionais Federais e Procuradorias Federais nos Estados. 317,44 KB
PORTARIA PGF Nº 158, DE 09-03-2010 - Disciplina as atividades da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal em matéria consultiva. 225,28 KB
PORTARIA PGF Nº 694, DE 22-07-2009 - Disciplina o exercício da representação judicial, extra-judicial, consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações públicas federais, consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações públicas federais, quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesses... 30,72 KB
PORTARIA PGF Nº 164, DE 20-06-2009 - Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica. 10,24 KB
PORTARIA PGF Nº 475, DE 02-07-2010 - Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos termos em que especifica. 51,2 KB
PORTARIA PGF Nº 507, DE 18-06-2008 - Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 61,44 KB
PORTARIA PGF Nº 530, DE 13-07-2007 - Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal. 491,52 KB