Instruções de Serviço revogadas

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Publicado : 22/07/2013 - Alterado : 29/08/2017

Instruções de Serviço que tenham relação com as atribuições da PFE.


 
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Instrução de Serviço DG Nº 04, de 13-07-2015 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. REVOGADA PELA IS DG Nº 06, de 31-07-2015. 4,85 MB
Instrução de Serviço DIREX Nº 02, de 23-03-2015 - Estabelece critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais betuminosos. REVOGADA PELA IS DG Nº 04, DE 13-07-2015. 5,49 MB
Instrucao de Servico DG Nº 10-2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito do DNIT para a contratação direta emergencial prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, com vistas à execução de obras, serviço ou aquisição de materiais. 1,92 MB
Instrução de Serviço DG Nº 07, de 18-06-2013- Estabelece os procedimentos e as condições para formalização de doação de projeto/anteprojeto ao DNIT. REVOGADA PELA IS DG Nº 08, DE 29-07-2014 409,6 KB
Instrução de Serviço DG nº 14, de 13-07-2011- Art. 1º - BAIXAR a presente Instrução de Serviço, a fim de Regular os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Crema 1ª Etapa. REVOGA a Instrução nº 03 de 17 de março de 2010. REVOGADA PELA IS DG Nº 10, DE 02/09/2013. 133,12 KB
Instrução de Serviço DG nº 05, de 22-03-2011 - Art. 1º - Estabelecer as prioridades, critérios de corte e premissas e diretrizes relativos à destinação dos investimentos, bem como a forma de elaboração da proposta orçamentária anual da Autarquia...REVOGADA PELA IS Nº 06, de 22/03/2011. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 18, de 27-09-2010 - definir a forma de reajustamento dos contratos de obras Rodoviárias, Ferroviários e Aquaviários, constante no processo nº 50600.009298/2010-11. REVOGADA PELA IS DG Nº 04, de 07/03/2012. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 16, de 25-08-2010 - Define a forma de reajustamentos dos contratos de obras rodoviárias, ferroviários e aquaviários. 40,96 KB
Instrução de Serviço DG Nº 13, DE 24-10-2003 - Art.º Expedir a presente Instrução de Serviço, com a finalidade de regulamentar os critérios a seguir discriminados, a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e suas Unidades Descentralizadas. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 007, de 21-05-2003 - Dispõe sobre sobre membros obrigatórios em comissão para medições e avaliações das obras e serviços de engenharia. REVOGADA PELA IS DG Nº 05/2006. 112,64 KB
Instrução de Serviço Nº 06, de 31-03-2003 - Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à concessão de férias aos servidores da Autarquia. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 05, de 29-12-2002 - Art. 1º - Expedir a presente Instrução de Serviço destinada a regulamentar a sistemática de Cronologia para habilitação de pagamentos a serem disponibilizados, através da INTERNET, no âmbito do DNIT. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02/2002, de 09-09-2002 - Define a forma de reajustamento dos contratos de obras rodoviárias. 40,96 KB