Instruções de Serviço em vigor

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Publicado : 22/07/2013 - Alterado : 23/11/2018

Instruções de serviço em vigor.


 
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DG/PFE/DNIT N° 01, de 19 de novembro de 2018 - Institui o Protocolo Unificado e estabelece os procedimentos a serem adotados na distribuição de processos no âmbito da PFE/DNIT. 5,8 MB
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 17 - DNIT SEDE, de 01 de novembro de 2018 - Regulamenta os estudos sobre ocupações irregulares de faixas de domínio e áreas não edificantes das vias federais, sob respnsabilidade do DNIT. 2,83 MB
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DA DIRETORIA COLEGIADA/DNIT N° 11, DE 06.08.2018 - FIXAR, no âmbito do DNIT, os procedimentos para cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de permissão especial de uso da fixa de domínio sob administração desta autarquia, e dá outras providências. 2,38 MB
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIRETORIA COLEGIADA N. 07, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Art. 1° DISCIPLINAR, na forma desta Instrução de Serviço, as orientações e procedimentos para atuação da Procuradoria Federal Especializada - PFE/DNIT, vinculada à Diretoria Geral desta Autarquia, especificamente no que concerne aos processos relacionados abaixo. 532,48 KB
Instrução de Serviço DG N° 12, de 26 de setembro de 2017 - Estabelece diretrizes para a padronização dos critérios a serem utilizados na análise da prestação de contas dos termos de compromisso celebrados até 29/12/2016. 962,56 KB
Instrução de serviço DG Nº 09, de 24-05-2016 - Estabelecer as diretrizes para a elaboração, apresentação, análise e aceitação de Anteprojetos de Engenharia e a elaboração do Termo de Referência para licitação das obras no âmbito do RDC - no regime de Contratação Integrada em empreendimentos do DNIT. 8,24 MB
Instrução de serviço DG Nº 08, de 02-05-2016 - Art. 1º Estabelecer as responsabilidades de cada área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, quanto à atualização dos dados cadastrais... 604,16 KB
Instrução de serviço DG Nº 07, de 29-04-2016 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na execução de obras do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. 22,43 MB
Instrução de serviço DG Nº 06, de 29-04-2016 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA. 17,2 MB
Instrução de serviço DG Nº 05, de 16-03-2016 - Art. 1º REVOGAR as Instruções de Serviço/DG nº 11 e nº 12 de 22 de dezembro de 2009, publicadas no Boletim Administrativo nº 051 de 21 a 24/12/2009. 245,76 KB
Instrução de serviço DG nº 04, de 11-02-2016 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados no Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR LEGAL e dá outras providências. 3,75 MB
Instrução de serviço DG nº 03, de 03-02-2016 - Define o modelo de Relatório de Supervisão e de Gerencialmento de Obras para o acompanhamento de execução dos programas de Construção, Implantação, Adequação de Capacidade, Duplicação com Restauração, todos os programas no âmbito da Coordenação Geral de Construção Rodoviária CGCONT/DIR/DNIT. 16,09 MB
Instrução de Serviço DG Nº 02, de 01-01-2016 - Estabelece critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. 2,58 MB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 11-01-2016 - Estabelecer as diretrizes para a publicação de Portaria de Declaração de Utilidade Pública. 40,96 KB
Instrução de serviço DG Nº 09, de 12-11-2015 - Dispoõe sobre alterações na Instrução de Serviço DG Nº 03/2007, a qual trata dos procedimentos adotados na execução sistemática de pagamentos no âmbito do DNIT e Superintendências Regionais. 112,64 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 09-11-2015 - Art. 1º DISCIPLINAR na forma desta Instrução de Serviço, as orientações e procedimentos para os recebimentos e registros dos documentos referentes aos depósitos de interesse do DNIT, exigidos como garantias contratuais de obras, serviços e compras. 2,44 MB
Instrução de Serviço DG Nº 07, de 22-09-2015 - Determina a sistemática de cadastro de contratos, medições e autorização de pagamento de Obras e Serviços de Engenharia relacionados no Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC). Esta Instrução complementa a IS DG/DIREX Nº 01, de 25-02-2014. 11,96 MB
Instrução de Serviço DG Nº 06, de 31-07-2015 - Estabelece os critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. REVOGA A IS Nº 04, DE 13-07-2015. 21,68 MB
Instrução de Serviço DG Nº 05, de 30-07-2015 - Institui as condicionantes mínimas exigíveis e estabelece os procedimentos a serem seguidos no DNIT, para alienação, por meio de doação, de trechos de rodovias federais aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. 3,87 MB
Instrução de Serviço DG Nº 03, de 13-04-2015 - Dispõe sobre rotina de emergência de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços de aquisição de materiais. 2,82 MB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 08-01-2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do DNIT, para a prestação de contas de suprimento de fundos movimentados por meio do Cartão de pagamentos do Governo Federal (CPGF). 6,64 MB
Instrução de serviço DG Nº 11, de 13-10-2014 - Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores/empregados em atividade no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. 2,78 MB
Instrução de Serviço DG Nº 09, de 30-07-2014 - Estabelece as diretrizes para a elaboração, apresentação, análise e aceitação de Anteprojetos de Engenharia e a elaboração do Termo de Referência para licitação das obras no âmbito do RDC - no regime de Contratação Integrada em empreendimentos do DNIT. 1 MB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 29-07-2014 - Estabelece os procedimentos e condições para a formalização de Doação de Projeto ao DNIT. Revoga a IS DG Nº 07, DE 18/06/2013. 163,84 KB
Instrução de serviço DG Nº 07, de 01-07-2014 - Altera artigos da Instrução de Serviço/DG Nº 2, de 16-03-2010. 102,4 KB
Instrução de serviço DG Nº 06, de 06-06-2014 - Fixação de condicionantes mínimos exigíveis e estabelecer os procedimentos, a serem seguidos no DNIT, para a absorção de trechos de rodovias estaduais exigentes coincidentes com rodovias federais planejadas à malha rodoviária federal. 737,28 KB
Instrução de Servico DG Nº 05, de 05-06-2014 - Altera o Anexo da Instrução de Serviço/DG Nº 04, de 29/06/2005, publicada no Boletim Administrativo nº 023 de 27/06 a 01/07/2005 - "Manual de Procedimentos para Gestão de Processos". Revogar a Instrução de Serviço/DG Nº 15, de 20/11/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 047, de 18 a 22/11/2013. 102,4 KB
Instrução de serviço DG Nº 04, de 29-05-2014 - Dispõe sobre documento fiscal exigido para composição do Processo de Pagamento de serviços contratados por meio do Regime de Diferenciado de Contratação Integrada - RDC. 92,16 KB
Instrucao de servico DG Nº 03, de 26-05-2014 - Dispõe sobre a regulamentação dos métodos, rotinas e procedimentos relativos à administração patrimonial e gestão de risco dos bens imóveis da União e locados de terceiros sob a responsabilidade do DNIT em todo o território nacional. 286,72 KB
Instrucão de serviço DG Nº 02, de 14-05-2014 - Art 1º - Disciplinar, na forma de Instrução de Serviço, a prestação de contas de suprimento de fundos movimentados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), no âmbito do Departamento Nacional de Ifraestrutura de Transporte - DNIT. 337,92 KB
Instrução de serviço DG Nº 01, de 02-01-2014 - Art. 1º Definir a metodologia e regular o processo de gerenciamento de riscos, para aplicação nas contratações integradas, com o objetivo de quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para o contratado. Revoga a Instrução de Serviço nº 12 de 01 de novembro de 2013. 348,16 KB
Instrução de serviço DG Nº 18, de 30-12-2013 - Art 1º - A presente Instrução de Serviço visa disciplinar os critérios de inclusão dos ocupantes das faixas de domínio de vias federais em Programas de Reassentamento a serem geridos pelo DNIT, em decorrência de condicionantes ambientais que exijam a mitigação do impacto causado por empreendimentos.... 1,96 MB
Instrução de Serviço DG Nº 17, de 04-12-2013 - Estabelecer as diretrizes para a elaboração, apresentação, análise e aceitação de Anteprojetos de Engenharia e a elaboração do Termo de Referência para licitação das obras no âmbito do RDC - no regime de Contratação Integrada em empreendimentos do DNIT. 1,97 MB
Instrução de Serviço DG Nº 16, de 02-12-2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com vistas à cessão, alienação, ao desfazimento e a baixa de Bens Móveis que compõem o patrimônio da Sede e das Superintendências Regionais do DNIT e nos Estados. 184,32 KB
Instrução de serviço DG Nº 13, de 04-11-2013 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação e pavimentos novos e restaurados - que foram objeto de intervenções de caráter estrutural. 952,32 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, de 02-09-2013 - Regulariza os procedimentos a serem utilizados na Execução de obras do Crema 1ª Etapa. Revoga a Instrução de Serviço nº 14, de 13-07-2011, publicada no BAD nº 28 de 11 a 15 de julho de 2011. 2,25 MB
Instrução de Serviço DG-DIREX Nº 09, de 01-08-2013 - Introduz alterações na IS/DG Nº 01, de 23 de fevereiro de 2010, relativamente ao fornecimento de informações precisas do andamento de qualquer atividade técnica, administrativa ou financeira. 153,6 KB
Instrucao de Servico DG Nº 03, de 26-04-2013 - Art. 1º - ESTABELECER os Requisitos Ambientais a serem contemplados nos termos de referência para a elaboração de projetos de engenharia dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, objetivando o atendimento da legislação ambiental... 184,32 KB
Instrução de Serviço DG-DIREX Nº 01, de 24-10-2013 - Estabelece as competências e procedimentos para aplicação das sanções contratuais. 583,68 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 21-02-2013 - Art. 1º - INSTITUIR o presente procedimento visando um melhor planejamento orçamentário e logístico pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ¿ DNIT, de forma a permitir a recuperação da infraestruturada Sede e das Superintendências Regionais. 153,6 KB
Instrução de Serviço DG Nº 12, de 20-11-2012 - Art. 1º - ESTABELECER os procedimentos a serem adotados em relação à concessão, à indenização, o parcelamento e o pagamento da remuneração de férias dos servidores, no âmbito desta Autarquia, em conformidade com a Orientação Normativa SRH/MP nº 2, de 23 de fevereiro de 2011. 40,96 KB
Instrução de Serviço DG Nº 11, de 19-09-2012 - Art. 1º - Fica instituído, por meio desta Instrução de Serviço, o Programa de Reabilitação e Adequação das Obras-de-Arte Especiais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes/DNIT. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, de 15-08-2012 - Art. 1º- PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo assinalado no inciso II, do artigo 15, da Instrução de Serviço nº 09, de 02/07/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 027, de 02 a 06/07/2012, que trata do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores.... 40,96 KB
Instrução de Serviço DG Nº 07, de 03-04-2012 - Art 1º - REVOGAR a Instrução de Serviço nº 07, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Boletim Administrativo nº 052, de 24 a 28/12/2007, que trata dos procedimentos licitatórios no âmbito do DNIT, de suas superintendências Regionais e do Plano de Descentralização. 194,56 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 24-04-2012- BAIXAR a presente Instrução de Serviço, a fim de regular os procedimentos a serem utilizados na elaboração de Projetos do Programa Crema. 71,68 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, de 23-03-2012 - Art. 1º ESTABELECER as prioridades, critérios de corte, premissas e diretrizes relativos à destinação dos investimentos, bem como a forma de elaboração da proposta orçamentária anual da Autarquia. Revoga a Instrução de Serviço/DG nº. 5, de 22 de março de 2011. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 05, de 13-03-2012 - Art. 1º - REVOGAR a Instrução de Serviço nº 02, de 13 de março de 2008, publicada no Boletim Administrativo nº 011, de 10 a14/03/2008, que trata dos procedimentos licitatórios no âmbito do DNIT, de suas Superintendências Regionais, e do Plano de Descentralização. 40,96 KB
Instrução de Serviço DG Nº 04, de 07-03-2012 - Define a forma e os índices de ajustamento de contratos de obras rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias, no âmbito do DNIT. REVOGA a Instrução de Serviço nº 18/2010, de 27-09-2010. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 03, de 07-03-2012 - Art. 1°- Os orçamentos referenciais e as composições de custo para os serviços de engenharia consultiva serão elaborados a partir da Tabela de Preços de Consultoria, gerenciada pela Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 17-02-2012 - Art. 1º - BAIXAR a presente Instrução de Serviço, a fim de regular os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 2ª Etapa. 71,68 KB
Instrução de Serviço DG Nº 15, de 22-07-2011 - Art. 1°.Estabelecer critérios e procedimentos para fins deconcessão de Diárias no âmbito desta Autarquia. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG nº 12, de 21-06-2011 - Dispõe sobre o PROARTE - Programa de Reabilitação de Obras de arte especiais. Revoga a Instrução de Serviço nº 11 de 01 de junho de 2010, publicada no Boletim Administrativo nº 22, de 31/05 a 04/06/2010. 61,44 KB
Instrução de Serviço DG nº 11, de 25-05-2011 - Art. 1º- Baixar a presente Instrução de Serviço, a fim deregular os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do ProgramaCrema 2ª Etapa. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG nº 10, de 12-05-2011 - Art. 1 ¿ Nos processos de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pelo DNIT para afetação a fins rodoviários,ferroviários ou aquaviários federais, deverão ser observados pelas Superintendências Regionais e Diretorias Setoriais do DNIT... 0 MB
Instrução de Serviço DG nº 09, de 27-04-2011 - Art. 1º. - AUTORIZAR, desde que por interesse da Administração, a prorrogação dos contratos do Programa Crema 1º Etapa por período máximo de 1 (um) ano. 0 MB
Instrução de Serviço DG nº 08, de 27-08-2011 - DETERMINAR que todas as Diretorias Setoriais, o IPR e as Superintendências Regionais do DNIT, requisitem, a cada medição de serviço,uma Declaração da empresa CONTRATADA, conforme o modelo em anexo. Revoga todas as determinações em contrário. 0 MB
Instrução de Serviço DG nº 07, de 20-04-2011 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Instrução de Serviço/DG nº 06, de 31 de março de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 13, de 28 de março a 01 de abril de 2011. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG nº 04, de 14-03-2011 - Alterar a redação do inciso III do artigo 5º da instrução de serviço nº 02, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a efetivação da remoção de servidores no âmbito do DNIT. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG nº 03, de 04-02-2011 - Art. 1º - Estabelecer esta Instrução de Serviço sobre RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS CONTRATADAS ¿ RAC, que trata da responsabilidade ambiental das empresas contratadas para execução dos empreendimentos do DNIT e determina, em rol exemplificativo, as especificações... 30,72 KB
Instrução de Serviço DG nº 02, de 18-01-2011 - Art. 1º - Expedir a presente Instrução de Serviço com o objetivo de definir as novas equações tarifárias de transporte de materiais betuminosos a serem adotadas em todos os projetos sob responsabilidade, direta ou indireta, de nossa Autarquia. 51,2 KB
Instrução de Serviço DG nº 24, de 30-12-2010 - Art. 1º - Estabelecer a presente Instrução de Serviço visando nortear os procedimentos a serem utilizados no âmbito desta Autarquia, no tocante ao cadastramento e tramitação de documentos; 10,24 KB
Instrução de Serviço DG nº 23, de 29-12-2010 - Art. 1º - Expedir a presente Instrução de Serviço - IS, com o objetivo de regulamentar a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG Nº 22, de 28-12-2010 - Art. 1º Na elaboração dos orçamentos dos Projetos Básicos e Executivos e nas Alterações de Projeto em Fase de Obras, serão obrigatoriamente utilizadas as CCU constantes do SICRO 2, divulgadas pelo DNIT. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 21, de 20-12-2010 - Disciplina a implantação e operacionalização dos procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Documentos Técnicos ¿ SIGTEC ¿ que visa automatizar o gerenciamento da documentação técnica dos estudos e projetos de engenharia do DNIT e dá outras providências. 430,08 KB
Instrução de Serviço DG Nº 20, de 26-10-2010 - Dispõe sobre fornecimento de dados e preenchimento dos campos no SIAC relativos ao acompanhamento da execução dos serviços do DNIT através de itens de avanço físico. 6,09 MB
Instrução de Serviço DG Nº 19, de 01-10-2010 - Art. 1º- Dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas e veículos no Edifício Sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte ¿ DNIT e dá outras providências... 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 17, de 27-09-2010 - Artigo 1º- Considerando o disposto o artigo 56 da Lei nº 8.666/93, relativamente às prestações de garantias previstas nos atos convocatórios, determinar que as Diretorias Setoriais, bem como as Superintendências Regionais do DNIT... 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 15, de 30-07-2010 - Regula a execução, de forma concomitante em um mesmo segmento, de contratos de conservação com contratos de construção ou de restauração. 0 MB
Instrução de Serviço DG Nº 14, de 28-07-2010 - Dispõe sobre elaboração e padronização do procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 13, de 28-07-2010 - Dispõe sobre elaboração e padronização do procedimento de revisão e adequação do percentual embutido nas despesas fiscais a título de pagamento de ISSQN com os recolhimentos efetivamente realizados. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 12, de 28-07-2010 - Dispõe sobre a elaboração e padronização da estimativa e recolhimento do percentual referente ao ISSQN. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, de 07-04-2010 - Art. 1º - Expedir a presente Instrução de Serviço-IS, com o objetivo de determinar as Diretorias Setoriais que observem os seguintes procedimentos de transferência obrigatória de recursos, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ¿ DNIT. 20,48 KB
Instrução de Serviço DG Nº 09, de 07-04-2010 - Determina as Diretorias Setoriais que observem os seguintes procedimentos de transferência de recursos, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ¿ DNIT e dá outras providências. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 30-03-2010 - Art. 1º - Determinar às Diretorias Setoriais e Superintendências Regionais que as minutas de editais, os procedimentos licitatórios, as minutas de contratos e respectivos termos aditivos quando envolverem, exclusivamente, serviços e/ou obras de manutenção/conservação rodoviária... 10,24 KB
Instrução de Serviço DG Nº 04, de 23-03-2010 - Art. 1º. Estabelecer critérios e procedimentos para o Programa de Defensas Metálicas nas Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT - PRODEFENSAS e dá outras providências. 9,07 MB
Instrução de Serviço DG Nº 02, de 16-03-2010 - Art. 1º. Esta Instrução de Serviço estabelece os critérios e procedimentos para a efetivação da remoção de servidores no âmbito desta Autarquia, prevista no artigo 36 da Lei nº 8.112/90. 61,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 12, de 22-12-2009 - Estabelece os procedimentos aos servidores responsáveis pelas medições, no intuito de melhorar a qualidade dos empreendimentos que o DNIT coloca à disposição da comunidade. 378,88 KB
Instrução de Serviço DG Nº 11, de 22-12-2009 - Estabelece os procedimentos aos servidores responsáveis pelas medições das Obras e Serviços no intuito de melhorar a qualidade dos empreendimentos que o DNIT coloca á disposição da comunidade. 40,96 KB
Instrução de Serviço Complementar DG Nº 10, de 03-12-2009 - Detalha e especifica os procedimentos a serem aplicados em conjunto com a Instrução de Serviço nº. 004/2009, no que se refere a exigência de Atestação de Serviços executados nos Editais deste Departamento, no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e nas Superintendências... 133,12 KB
Instrução de Serviço DG Nº 09, de 21-07-2009 - Art. 1º. Estabelecer a presente Instrução para a elaboração e apresentação dos Projetos Básicos, relativos aos serviços de Implantação de Postos de Pesagem... 512 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 15-06-2009 - Art. 1º - Os procedimentos operacionais para a utilização dos serviços de telecomunicações no âmbito do DNIT são os constantes desta Instrução de Serviço, sem prejuízo das demais normas vigentes. 61,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 07, de 26-05-2009 - Art. 1º Esta Instrução de Serviços dispõe sobre a atividade de transporte destinada ao atendimento das necessidades de serviços, por meio de veículos oficiais, próprios ou contratados, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... 81,92 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, de 19-05-2009 - Art. 1ºApós a expedição da ordem de paralisação de obra ou serviço contratado deverá ser incontinenti providenciada a lavratura eformalização do correspon- dente termo aditivo... ao contrato, suspendendo o prazo de vigência a partir da data... 0 MB
Instrução de Serviço DG Nº 05, de 14-05-2009 - REVOGAR a Portaria Nº 1.061, de 16 de setembro de 2008, publicada no Boletim Administrativo Nº 038, de 15 a 19 de setembro de 2008. 10,24 KB
Instrução de Serviço DG Nº 04, de 31-03-2009 - uniformizar os procedimentos a serem aplicados, em conjunto com a Portaria DG Nº 108/2008, no que se refere a exigência de Atestação de Serviços executados nos Editais deste Departamento, no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e nas Superintendências Regionais... 61,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02, de 26-02-2009 - Art. 1º Por ocasião do recebimento de solicitações oriundas das entidades Convenentes, visando promover alterações e/ou modificações nos instrumentos de Convênios que tenham repercussão sob os contratos correspondentes por elas celebrados, deverá a Diretoria gestora do Convênio... 71,68 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 18-02-2009 - Art. 1º. Estabelecer critérios e procedimentos para fiscalização de serviços inerentes à preservação da integridade da infraestrutura e da segurança de trânsito nas rodovias federais pavimentadas sob a jurisdição do DNIT, mediante o uso de sistemas fixos e portáteis (móveis) de pesagem.... 194,56 KB
Instrução de Serviço DG Nº 14, de 28-11-2008 - Art. 1º - DETERMINAR que as Diretorias Setoriais do DNIT, sob a supervisão da Coordenação-Geral de Custos de infraestrutura (CGCIT), promovam a depuração dos itens de serviço contratuais cadastrados no Sistema de Medições (SMD), eliminando-se duplicidade de itens assemelhados. 235,52 KB
Instrução de Serviço DG nº 13, de 17-11-2008 - Estabelece diretrizes para avaliação e aprovação de projetos de infraestrutura de transportes. 389,12 KB
Instrução de Serviço DG Nº 12, de 31-10-2008 - Art.1º - Expedir a presente Instrução de Serviço, com o objetivo de disciplinar a coleta seletiva de resíduos para reciclagem, no âmbito do DNIT e Superintendências Regionais. 184,32 KB
Instrução de Serviço DG Nº 11, de 16-07-2008 - Art.1º - Considerando o disposto na Lei Nº 11.439/2006, relativamente ao registro de convênios no sistema Integrado de Administação de Serviços Gerais - SIASG, determinar que as Diretorias Setoriais/DNIT, responsáveis pela celebração de convênio, observem os seguintes procedimentos... 358,4 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, de 15-07-2008 - Art. 1º Compete às Coordenações Gerais do DNIT quando da guarda de documentação requisitada, o fornecimento de cópias de peças processuais. 112,64 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, de 19-05-2008 - Dispõe sobre a uniformização de procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações, por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim. 92,16 KB
Instrução de Serviço DG Nº 07, de 19-05-2008 - Dispõe sobre a uniformização de procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT por adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similares para fins de implantação de linha de recalque por empresas públicas ou privadas... 92,16 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, de 19-05-2008 - Dispõe sobre uniformização de procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio, por linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica por empresas públicas ou privadas que vierem a solicitar permissão para esse fim. 61,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 23-01-2008 - Art.1º - Estabelecer normas e procedimentos, no âmbito do DNIT, referente à adesão e utilização do pagamento do Governo Federal - CPGF, com fulcro no art.1º do Decreto nº 5.355/2005, de 25/01/2005 e na Portaria MP nº 41, de 04/03/2005. 256 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, de 21-11-2007 - Estabelecer diretrizes para elaboração ou avaliação desses estudos, de forma a agilizar o andamento dos processos para construção, adequação ou execução de melhoramentos em elementos infraestrutura. 624,64 KB
Instrução de Serviço DG Nº 03, de 04-05-2007 - Disciplina os procedimentos a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e suas Superintendências Regionais. 430,08 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02, de 20-03-2007 - Dispõe sobre o desfazimento e a baixa de Bens Móveis Permanentes que compõem o patrimônio das Superintendências Regionais nos Estados/DNIT. 204,8 KB
Instrução de Serviço OUVIDORIA Nº 01, de 14-08-2007 - Regulamentar as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Ouvidoria do DNIT, em cumprimento ao disposto no art.24 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2007. 716,8 KB
Instrução de Serviço CORREGEDORIA Nº 01, de 20-08-2007 - Regulamenta as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Corregedoria do DNIT, em cumprimento ao disposto no art. 26 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicado no DOU de 26 de janeiro de 2007. 1,12 MB
Instrução de Serviço DG Nº 01, de 02-01-2007 - Dispõe sobre procedimentos para declaração de inexigibilidade de licitação, sua ratificação e consequente publicação no DOU referente aos processos de utilização da faixa de domínio e dá outras providências. 102,4 KB
Instrução de Serviço DG Nº 15, de 20-12-2006 - Dispõe sobre rotina de procedimentos complementares relativos à Elaboração de Projetos de Engenharia de Infra-Estrutura de Transportes a serem analisados pelo DNIT. REVOGA a Instrução de Serviço nº01/2004, de 26-05-2004. 1,01 MB
Instrução de Serviço DG Nº 14, de 08-12-2006 - Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a emissão de empenhos em favor do DNIT, obedecidos os saldos disponíveis, a classificação programática e econômica da despesa... 256 KB
Instrução de Serviço DG Nº 13, de 28-11-2006 - Estabelece os preceitos gerais e específicos aplicáveis aos serviços que visam à caracterização e o georreferenciamento da infra-estrutura do sistema de transporte terrestre, pelo levantamento e materialização de seus limites legais, feições e atributos associados e dá outras providências. 4,67 MB
Instrução de Serviço DG Nº 12, de 09-11-2006 - Dispõe sobre a Apostila de Vinculação de créditos orçamentários. 225,28 KB
Instrução de Serviço DG Nº 11, de 29-11-2006 - Dispõe normas sobre os processos de pagamento dos contratos relativos ao Programa Emergencial da Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE. 102,4 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, DE 21-07-2006 - Dispor procedimentos complementares aos já utilizados no DNIT para atesto, liquidação e pagamento dos serviços contratados e executados no âmbito do PETSE e dá outras providências. 430,08 KB
Instrução de Serviço DG Nº 08, DE 13-07-2006 - Dispor sobre grupo de trabalho para estudar e propor alternativas para o equacionamento da atual descentralização das Administrações Hidroviárias, geridas por meio de convênios com Companhias Docas. 317,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 07, DE 01-06-2006 - Determinar aos dirigentes e aos servidores dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental do DNIT o pleno cumprimento de todas as medidas dispostas na Instrução Normativa Nº 3, de 08 de maio de 2006, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dá outras providências. 112,64 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, DE 01-06-2006 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação de serviços de engenharia consultiva, para elaboração de estudos, planejamentos, projetos, pareceres técnicos, controle e supervisão de obras...REVOGA a IS Nº 04, DE 17-05-2006. 358,4 KB
Instrução de Serviço DG Nº 05, DE 30-05-2006 - Revoga a Instrução de Serviço DG Nº 07/2003, de 21 de maio de 2003 e dá outras providências. 51,2 KB
Instrução de Serviço DG Nº 03, DE 06-04-2006 - Complementa as normas e instruções constantes no Manual de Preenchimento de ordem de embargo e notificação de ocupação de faixa de domínio. 51,2 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02, DE 07-01-2006 - Orienta e recomenda sobre mecanismos da Portaria nº 1.806, de 30-12-05 e Instrução de Serviço nº 01, de 05-01-06, ambas do Diretor-Geral do DNIT, dispondo sobre Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE. 399,36 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, DE 05-01-2006 - Dispõe sobre procedimentos especiais para o cumprimento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE, editado pela Portaria nº 1.806, do Diretor-geral do DNIT, de 30-12-20015, publicada no DOU de 31-12-2005. 1,3 MB
Instrução de Serviço DG Nº 05, DE 09-12-2005 - Dispõe sobre o CREMA 1ª ETAPA e CREMA 2ª ETAPA. 542,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 04, DE 29-06-2005 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos gerais internos da Sede do DNIT e das Unidades relacionados à gestão dos processos e suas respectivas responsabilidades. 92,16 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02, DE 15-03-2005 - Dispõe sobre o aditamento à Instrução de Serviço nº 05, de 01 de setembro de 2004, alterando caput e acrescentando parágrafo único ao artigo 2º e alterando o parágrafo único do artigo 5º. 112,64 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, DE 15-03-2005 - Dispõe sobre procedimentos internos da Autarquia. REVOGA a Instrução de Serviço DG Nº 04, DE 19-07-2004. 215,04 KB
Instrução de Serviço DG Nº 06, DE 06-09-2004 - Dispõe sobre prestações de contas de convênios. 204,8 KB
Instrução de Serviço DG Nº 05, DE 01-09-2004 - Revoga dispositivos normativos visando adequar os procedimentos de transparência de Recursos à Instrução Normativa 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15-01-1997 e respectivas alterações e dá outras providências. 215,04 KB
Instrução de Serviço DG Nº 03, DE 24-06-2004 - Dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à contratação, mediante dispensa de licitação, em casos de emergência, de execução de obras ou serviços e aquisição de materiais. 102,4 KB
Instrução de Serviço DIT Nº 02, DE 13-10-2004 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos às medições de obras contratadas por preço global. 92,16 KB
Instrução de Serviço DG Nº 02, DE 14-06-2004 - Dispõe sobre a necessidade de racionalizar o fluxo do processo de pagamento, de aperfeiçoar e agilizar a execução da sua sistemática de regularização processual, administrativa e financeira, para melhorar a adequação do Art. 5º da Lei Nº 8.666/93. REVOGA os arts. 16, 18 e 21 da IS Nº 13, DE 24-10-2003. 92,16 KB
Instrução de Serviço DAF Nº 01, DE 05-05-2004 - Disciplina os procedimentos a serem observados para a realização da Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes de Função Comissionada Técnica e dá outras providências. 102,4 KB
Instrução de Serviço DIT Nº 01, DE 15-09-2004 - Aprovar a conceituação dos objetivos do Programa Integrado de Revitalização - PIR IV, e as instruções a serem aplicadas quando da solicitação para aprovação de revisões e ou adequações de projetos em fase de obra. 317,44 KB
Instrução de Serviço DG Nº 14, DE 19-11-2003 - Complementa a Instrução de Serviço DG Nº 09, de 22-07-2003, que se refere à aquisição e à distribuição de materiais betuminosos pelo DNIT. 491,52 KB
Instrução de Serviço DG Nº 11, DE 16-10-2003 - Dispõe sobre o PIR IV - Programa Integrado de Revitalização. 419,84 KB
Instrução de Serviço DG Nº 10, DE 25-07-2003 - Dispõe sobre normas de pagamentos das obras e serviços de engenharia. 204,8 KB
Instrução de Serviço DG Nº 09, DE 22-07-2003 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição de materiais betuminosos pelo DNIT. 7,33 MB
Instrução de Serviço DG Nº 08, DE 06-06-2003 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Titulares, Coordenadores e Chefes de Serviços da Gerência de Orçamento e Finanças e da Gerência de Administração do DNIT quanto aos serviços prestados pelas companhias de água e esgoto, energia e processamento de dados e operadoras de telefonia... 10,24 KB
Instrução de Serviço DAF Nº 04, DE 04-10-2002- Altera a Instrução de Serviço DAF Nº 03/2002. 0 MB
Instrução de Serviço DG Nº 04, DE 08-10-2002 - Dispõe sobre os materiais utilizados na sinalização horizontal. 10,24 KB
Instrução de Serviço DAF Nº 03, DE 10-09-2002 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados para a realização da Avaliação de desempenho Institucional e Individual para concessão e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa. 30,72 KB
Instrução de Serviço DG Nº 03, DE 08-10-2002 - Dispõe normas básicas para o processo administrativo. 10,24 KB
Instrução de Serviço DAF Nº 02, DE 10-07-2002- Dispõe sobre a adequação de atividades operacionais do processo de transição institucional do DNER, em extinção, para o DNIT. REVOGA a Instrução de Serviço DAF Nº 01, DE 20-05-2002 92,16 KB
Instrução de Serviço DG Nº 01, DE 07-06-2002 - Dispõe sobre normas básicas para o processo administrativo. 0 MB