Ordens de Serviço em vigor

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Publicado : 22/07/2013 - Alterado : 07/05/2015
Ordens de Serviço do DNIT que tenham relação com as atividades prestadas pela PFE.
 
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Ordem de Serviço DG Nº 01, de 23-01-2012 - 3.Determinar, também, aos Superintendentes Regionaisque, consubstanciados na orientação emanada da PFE/DNIT, no respectivo Estado, seja o fato comunicado à Prefeitura Municipal da respectiva localidade, à Polícia Rodoviária Federal, ao órgão ambiental municipal ou estadual... 10,24 KB
Ordem de Serviço DG Nº 02, de 22-06-2011 - Art. 1º - DETERMINAR aos Senhores Superintendentes Regionais que promovam a expedição de ofícios a todas as Prefeituras locais situadas no âmbito de jurisdição das respectivas rodovias federais, solicitando que os Alvarás para construção em imóveis marginais à respectiva... 10,24 KB
Ordem de Serviço DG Nº 01, de 05-01-2011 - Art. 1º - DETERMINAR às Superintendências Regionais que promovam levantamento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre a adequação da estrutura e recursos para a devida fiscalização dos contratos de obras, elaboração de projetos e outros de natureza finalística, tratando especialmente dos... 20,48 KB
Ordem de Serviço DG Nº 01, de 20-12-2010 - 1. Determinar aos Senhores Superintendentes Regionais, aos Chefes do Serviço de Engenharia e aos Engenheiros Chefes das Unidades Locais que, no âmbito das rodovias federais sob sua administração, verifiquem com frequência mínima mensal as condições... 10,24 KB
Ordem de Serviço DG Nº 03, de 30-12-2009 - Art. 1º - Autorizar aos Diretores Setoriais e aos Superintendentes Regionais a atribuição de celebrar os Termos Aditivos de Paralisação e promover a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, logo após ter sido expedida a Ordem de Paralisação e a manifestação da PFE. 51,2 KB
Ordem de Serviço DG Nº 02, de 04-05-2009 - Art. 1. As Diretorias Setoriais e as Superintendências Regionais devem redobrar a vigilância quanto à vigência dos prazos dos contratos e convênios celebrados pela Autarquia, ... as respectivas minutas de termos aditivos sejam submetidas à análise da PFE... 10,24 KB
Ordem de Serviço DG Nº 01, de 23-01-2009 - Item 2 - Recomendar que aquelas autoridades, para o fiel desempenho dessas atribuições, mantenham permanente contato com a Unidade da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Regional, com a Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Civil e Federal no Estado. 102,4 KB