Congresso Debate Qualidade do Gasto Público

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Publicado : 18/10/2012 - Alterado : 08/11/2012
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nesta quarta-feira (17) da cerimônia de abertura do II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, em Brasília. Segundo a ministra o governo federal tem buscado a qualidade no gasto público. "A intenção é, e continuará sendo, melhorar os serviços prestados à população, aprimorando a gestão e contribuindo para o crescimento sustentado do país, com redução das desigualdades sociais", afirmou.

Como exemplo de gestão do gasto público a ministra destacou o projeto Esplanada Sustentável, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Segundo Miriam Belchior o projeto visa a redução do gasto com custeio - energia elétrica, limpeza e papel, entre outros - e promoção de uma reflexão socioambiental, cujo objetivo é estimular o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos. "Não é só uma questão de redução de custos mas também de sustentabilidade. Trata-se de como economizar energia e aproveitar a água, além de garantir a gestão integrada de resíduos e sua destinação ambientalmente correta", destacou.

O projeto Esplanada Sustentável conta atualmente com a participação de 21 ministérios, com meta de redução média de 9% nos gastos de 2013. Considerando-se os órgãos do Poder Executivo em todo o Brasil, a economia potencial é de R$ 2 bilhões. "Uma parte do ganho com a redução desses gastos, o ministério mantém para ampliar políticas públicas sob sua responsabilidade, que é um mecanismo de incentivo para alcançar as metas", disse Belchior.

A ministra destacou ainda outros projetos de melhoria do gasto público como a criação, em 2011, da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade além de projetos de controle das despesas com folha de pagamento; de economia com passagens e diárias; de racionalização do uso do patrimônio próprio e redução de aluguéis.

A Secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, destacou que as políticas do governo federal apontam para uma diminuição de tributos e isso significa que os recursos tem que ser utilizados da melhor forma. Para ela o cidadão brasileiro conta com bens e serviços que são seu direito e deseja que o governo faça a sua parte ao desenvolver um serviço de qualidade.

Qualidade do Gasto Público

O II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público reúne de 17 a 19 de outubro, na Escola de Administração Fazendária (Esaf) em Brasília, profissionais do serviço público, docentes e discentes de diversas faculdades e universidades do País. O objetivo é ajudar na formação de uma cultura sobre produção e uso de informação de custos como suporte à qualidade do gasto no setor público.

O evento está sendo transmitido pela internet. Para acompanhar acesse: http://www.custosnosetorpublico.info/.



 
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