Advocacia-Geral da União

Tendo em vista a distribuição das atividades nos órgãos de execução da PGF em áreas temáticas, e visando trocar subsídios, informações e experiências entre os procuradores federais, relacionadas a cada uma das áreas de atuação, foram instituídos os grupos virtuais de discussão (Portaria Conjunta AGU/PGF n° 28, de 03/12/2013).

As discussões ocorrem por correio eletrônico, mediante a utilização de listas de distribuição de e-mails. Atualmente a PGF conta com 13 listas temáticas:

- Cobrança e Recuperação de Créditos;

- Desenvolvimento Agrário e Desapropriações;

- Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

- Gestores;

- Indígena;

- Licitações, Contratos e Patrimônio;

- Matéria Criminal;

- Meio Ambiente;

- Previdência e Assistência Social;

- Processo Civil;

- Regulação, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura;

- Saúde;

- Servidor Público e Pessoal.

No âmbito da Procuradoria-Geral Federal a Coordenação responsável pelo gerenciamento das listas, monitoramento e análise da moderação, proposta de criação, alteração e extinção é a Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão.

Procuradores Federais que desejarem ser incluídos ou excluídos de qualquer uma das Listas Temáticas PGF devem encaminhar mensagem eletrônica para o endereço da PGF - Gerenciamento de Listas - pgf.listas@agu.gov.br, informando o nome completo, endereço de email institucional da AGU e as Listas Temáticas em que desejam ser incluídos ou excluídos.

Somente os endereços de email com a extensão @agu.gov.br possibilitarão o recebimento e encaminhamento de mensagens eletrônicas em qualquer uma das Listas Temáticas PGF.

A responsabilidade pela moderação do conteúdo enviado e pelo bom uso dos grupos é compartilhada pelos próprios integrantes. Eventual uso indevido dos grupos virtuais de discussão será analisado de acordo com os preceitos éticos que regem a atuação dos membros e com a legislação vigente, explicitados na Portaria Conjunta nº 28, de 03/12/2013.